Uma análise crítica acerca da universalização dos direitos humanos frente ao seu relativismo sistêmico: uma realidade além da hermenêutica

Resumo

O presente artigo procede a uma análise dos direitos humanos partindo da constatação de que sua gênese se dá num contexto histórico-cultural específico, e expressam a cosmovisão do seu lugar de nascimento – o mundo ocidental -, com suas ideologias, costumes, valores e crenças. Ramon Panikkar e Boaventura de Sousa Santos, que referenciam esta análise, preconizam a tese de que a universalidade dos direitos humanos somente pode ser alcançada por meio de uma hermenêutica diatópica, que contemple a multiplicidade de culturas existentes em todo o mundo, pois uma hermenêutica que insiste na predominância dos valores das culturas ocidentais não encontra legitimidade perante várias outras culturas, que se sentirão excluídas. O problema que perpassa a pesquisa tem seu fulcro no binômio universalismo/relativismo dos direitos humanos. Justifica-se a pesquisa em razão das formas díspares de compreensão e aplicação dos Diretos Humanos nas várias regiões do mundo, e na importância da superação da antítese universalismo/relativismo no que se refere aos Direitos Humanos. A hermenêutica diatópica e o multiculturalismo emancipatório, ambos valendo-se do diálogo intercultural, configuram-se como um caminho para a construção do diálogo sobre a universalização de direitos e a reconstrução e reconceitualização dos direitos humanos em âmbito global, respeitando as particularidades locais de cada cultura. Para tanto, emprega-se a metodologia investigativa analítico-dedutiva.