Direito e razões para a ação: uma análise da teoria jusfilosófica desenvolvida por Joseph Raz

Autores

  • Adriano Carvalho Oliveira Universidade Federal do Pará - UFPA
  • Lise Vieira da Costa Tupiassu Universidade Federal do Pará - UFPA
  • Jean-Raphael Gros-Desormeaux Université des Antilles et de la Guyanne – UAG

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48513

Palavras-chave:

Joseph Raz, Normatividade do Direito, Positivismo Exclusivo, Razões Práticas.

Resumo

O presente artigo busca descrever e analisar a obra “Razão Prática e Normas” de Joseph Raz - um expoente contemporâneo do positivismo excludente - tendo por objetivo realizar uma investigação voltada a apontar e discutir determinados aspectos, eleitos como principais, de sua teoria do direito. O método empregado consiste na pesquisa bibliográfica dos escritos de Raz, assim como da literatura relevante às matérias tratadas. Pretende-se com este estudo traçar as linhas centrais do raciocínio estruturante dessa teoria, a fim de se estabelecer um panorama geral da mesma, evidenciando os argumentos que sustentam e justificam a existência do positivismo jurídico exclusivo, marcado pela dissociação entre direito e moral. Joseph Raz, mostrar-se-á, por meio de sua análise do exercício das razões no campo prático, firma o direito enquanto ciência e fenômeno social explicável e justificável.

 

Biografia do Autor

Adriano Carvalho Oliveira, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutorando em Direito na Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. E-mail: adrianooliveira.prof@gmail.com. 

Lise Vieira da Costa Tupiassu, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutora em Direito pela Université Toulouse 1 - Capitole. Mestre em Direito Tributário pela Université Paris I, Panthéon-Sorbonne. Mestre em Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Público pela Université de Toulouse I - Capitole. Professora da Universidade Federal do Pará - UFPA e do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Co-cordenadora da Rede de Pesquisas Junction Amazonian Biodiversity Units Research Networking Program – Jambu RNP. E-mail: lise@ufpa.br.

 

Jean-Raphael Gros-Desormeaux, Université des Antilles et de la Guyanne – UAG

Doutor em Geografia pela Université des Antilles et de la Guyanne – UAG. Pesquisador do Centre National des Recherches Scientiques – CNRS e do Laboratoire Caribéen de Sciences Sociales – LC2S. Co-cordenador da Rede de Pesquisas Junction Amazonian Biodiversity Units Research Networking Program – Jambu RNP. E-mail: jrmgrosdesormeaux@yahoo.fr. 

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Publicado

2021-04-06

Como Citar

Oliveira, A. C., Tupiassu, L. V. da C., & Gros-Desormeaux, J.-R. (2021). Direito e razões para a ação: uma análise da teoria jusfilosófica desenvolvida por Joseph Raz. REVISTA QUAESTIO IURIS, 14(01), 338–369. https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48513

Edição

v. 14 n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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