Direito e razões para a ação: uma análise da teoria jusfilosófica desenvolvida por Joseph Raz

Resumo

O presente artigo busca descrever e analisar a obra “Razão Prática e Normas” de Joseph Raz - um expoente contemporâneo do positivismo excludente - tendo por objetivo realizar uma investigação voltada a apontar e discutir determinados aspectos, eleitos como principais, de sua teoria do direito. O método empregado consiste na pesquisa bibliográfica dos escritos de Raz, assim como da literatura relevante às matérias tratadas. Pretende-se com este estudo traçar as linhas centrais do raciocínio estruturante dessa teoria, a fim de se estabelecer um panorama geral da mesma, evidenciando os argumentos que sustentam e justificam a existência do positivismo jurídico exclusivo, marcado pela dissociação entre direito e moral. Joseph Raz, mostrar-se-á, por meio de sua análise do exercício das razões no campo prático, firma o direito enquanto ciência e fenômeno social explicável e justificável.