Os direitos dos índios e da guerra segundo Francisco de Vitória: leitura das primeira e segunda relectii sobre os direitos dos índios e da guerra

Resumo

Trata de uma revisão das primeira e segunda relectii de Francisco de Vitória sobre os direitos dos índios e da guerra, respectivamente. O objetivo é proporcionar uma leitura organizada dos argumentos e pontos essenciais levantados por Vitória no que diz respeito aos título alegados e alegáveis pela coroa espanhola para a conquista do Novo Mundo; bem como sistematizar os elementos de guerra justa explorados pelo autor, de acordo com a divisão contemporânea jus ad bellum, jus in bello e jus post bellum. Neste sentido, obtemos como resultado uma visão em perspectiva da visão política e jurídica apresentada por um dos principais autores no contexto da colonização das américas. É possível observar, ainda, os esforços presentes na escolástica tardia para adequação às mudanças correntes no século XVI, como maior atenção às letras clássicas, interesse voltado para questões atuais e práticas de interesse de estatal. Além, por certo, da forma como a humanidade ameríndia era percebida pelo autor, em uma contribuição para compreender os termos empregados pelos colonizadores dada sua chegada em um novo mundo.