Os direitos dos índios e da guerra segundo Francisco de Vitória: leitura das primeira e segunda relectii sobre os direitos dos índios e da guerra

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48353

Resumo

Trata de uma revisão das primeira e segunda relectii de Francisco de Vitória sobre os direitos dos índios e da guerra, respectivamente. O objetivo é proporcionar uma leitura organizada dos argumentos e pontos essenciais levantados por Vitória no que diz respeito aos título alegados e alegáveis pela coroa espanhola para a conquista do Novo Mundo; bem como sistematizar os elementos de guerra justa explorados pelo autor, de acordo com a divisão contemporânea jus ad bellum, jus in bello e jus post bellum. Neste sentido, obtemos como resultado uma visão em perspectiva da visão política e jurídica apresentada por um dos principais autores no contexto da colonização das américas. É possível observar, ainda, os esforços presentes na escolástica tardia para adequação às mudanças correntes no século XVI, como maior atenção às letras clássicas, interesse voltado para questões atuais e práticas de interesse de estatal. Além, por certo, da forma como a humanidade ameríndia era percebida pelo autor, em uma contribuição para compreender os termos empregados pelos colonizadores dada sua chegada em um novo mundo.

Biografia do Autor

Hiago Mendes Guimarães, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Mestre em Direito, pelo PPGD/CESUPA. Doutorando em Filosofia, pelo PPGFIL/UFSC.

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Publicado

2021-04-06

Como Citar

Guimarães, H. M. (2021). Os direitos dos índios e da guerra segundo Francisco de Vitória: leitura das primeira e segunda relectii sobre os direitos dos índios e da guerra. REVISTA QUAESTIO IURIS, 14(01), 257–290. https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48353