Proposta de uma metodologia jurídica para o estudo da liberdade religiosa na relação laboral / Proposal for a legal methodology for the study of religious freedom in laboral relationship

Autores

  • Susana Sousa Machado Instituto Politécnico do Porto

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.45761

Palavras-chave:

religião, liberdade religiosa, direito do trabalho

Resumo

Neste artigo, partimos do reconhecimento da composição pluralista da sociedade subjacente ao mundo contemporâneo, em que a presença do fator religioso no mundo do emprego não pode ser ignorada. Esta questão coloca desafios em relação à proteção da liberdade religiosa dentro do contexto das relações de trabalho. Atualmente, as sociedades estão cada vez mais heterogéneas, mais diversificadas e a mobilidade humana está a crescer constantemente. Todas essas questões têm consequências no mundo do trabalho, pois as empresas são um palco para a interculturalidade e, portanto, a questão das crenças religiosas dos trabalhadores no local de trabalho merece ser estudada.

Partindo destas premissas, o presente artigo tem por objetivo apresentar uma proposta de metodologia jurídica para o estudo da liberdade religiosa na relação laboral. No artigo defende-se que a questão será metodologicamente melhor analisada se forem atendidas particularidades dogmáticas do direito do trabalho que extravasam a mera consideração da liberdade religiosa à sombra da igualdade. O modelo proposto para o estudo da questão enunciada contempla a contextualização do problema, a definição do objeto de estudo, a metodologia e os eixos relativos aos problemas concretos a resolver.  

 

Biografia do Autor

Susana Sousa Machado, Instituto Politécnico do Porto

Licenciada e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Santiago de Compostela. Professora Adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto 

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Publicado

2020-12-31

Como Citar

Machado, S. S. (2020). Proposta de uma metodologia jurídica para o estudo da liberdade religiosa na relação laboral / Proposal for a legal methodology for the study of religious freedom in laboral relationship. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(04), 1895–1913. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.45761