Audiências de custódia e sua eficácia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís – MA.

Artenira da Silva e Silva, Cristian de Oliveira Gamba

Resumo


O presente trabalho busca avaliar a eficácia das audiências de custódia como mecanismo apto a proporcionar a redução dos níveis de encarceramento provisório. Para o cumprimento de tal finalidade utilizou-se a abordagem de avaliação qualitativa de um estudo de caso que recairá sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís – MA, órgão responsável pela realização de audiências de custódia na seara local. Como procedimentos metodológicos foram combinados métodos quantitativos (apresentação de dados estatísticos acerca da atuação da Central de Inquéritos) e qualitativos (análise documental de decisões judiciais e descrição de relatos de observação sistemática). Concluiu-se que, no que tange ao caso analisado, as audiências de custódia, dentro do marco temporal avaliado, não atingiram a finalidade almejada de reduzir o encarceramento provisório.


Palavras-chave


Audiências de custódia. Prisões provisórias. Central de Inquéritos de São Luís – MA. Sistema Penal. Processo Penal.

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.44774


Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original: (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

 

Indexada em | Indexed by:

Library of Congresshttp://www.journaltocs.ac.uk/API/blog/images/journaltocslogo.jpgResultado de imagem para road open access

SHERPA/RoMEO LogoResultado de imagem para "ebsco"Resultado de imagem para "American Association for the Advancement of Science"

 

Resultado de imagem para scilitResultado de imagem para erih plus3d rendered picture of high peaks and cloud, with typographic logo for JURN

Resultado de imagem para lexis nexisResultado de imagem para suncatLA Referencia

Resultado de imagem para "Current Research Information System In Norway"

 

Resultado de imagem para google scholarhttp://www.lib.uct.ac.za/sites/default/files/image_tool/images/14/web-science_1_cus.png

Ver outras indexações da Revista

Periódico associado | Associated journal:

Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC