Audiências de custódia e sua eficácia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís – MA.

Autores

  • Artenira da Silva e Silva Universidade Federal do Maranhão - UFMA
  • Cristian de Oliveira Gamba Universidade Federal do Maranhão - UFMA

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2021.44774

Palavras-chave:

Audiências de custódia. Prisões provisórias. Central de Inquéritos de São Luís – MA. Sistema Penal. Processo Penal.

Resumo

O presente trabalho busca avaliar a eficácia das audiências de custódia como mecanismo apto a proporcionar a redução dos níveis de encarceramento provisório. Para o cumprimento de tal finalidade utilizou-se a abordagem de avaliação qualitativa de um estudo de caso que recairá sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís – MA, órgão responsável pela realização de audiências de custódia na seara local. Como procedimentos metodológicos foram combinados métodos quantitativos (apresentação de dados estatísticos acerca da atuação da Central de Inquéritos) e qualitativos (análise documental de decisões judiciais e descrição de relatos de observação sistemática). Concluiu-se que, no que tange ao caso analisado, as audiências de custódia, dentro do marco temporal avaliado, não atingiram a finalidade almejada de reduzir o encarceramento provisório.

Biografia do Autor

Artenira da Silva e Silva, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Pós-doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Federal do Pará. Pós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão. Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente e pesquisadora permanente do Departamento de Saúde Pública e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora da linha de pesquisa do Observatório Ibero Americano de Saúde e Cidadania e coordenadora do Observatorium de Segurança Pública (PPGDIR/UFMA/CECGP) 

Cristian de Oliveira Gamba, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 

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Publicado

2021-05-04

Como Citar

Silva, A. da S. e, & Gamba, C. de O. (2021). Audiências de custódia e sua eficácia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís – MA. REVISTA QUAESTIO IURIS, 14(02), 614–640. https://doi.org/10.12957/rqi.2021.44774