A busca da verdade processual e a deslegitimação da decisão penal pela ideologia e retórica do julgador / The search for the true truth and the disregitimation of the criminal decision by the ideology and rhetoric of the judge

Muriel Amaral Jacob, João Porto Silvério Junior

Resumo


A verdade é uma questão constantemente trabalhada pelos processualistas, especialmente no que respeita à possibilidade de sua obtenção por meio de procedimentos legalmente previstos, com o respeito às garantias fundamentais do réu. O objetivo do presente trabalho foi estudar a verdade processual aproximativa, obtida por intermédio das provas, e o seu sistema de valoração pelo juiz, qual seja o livre convencimento motivado, analisando a teoria da decisão judicial, noções de ideologia e a relação entre as crenças pessoais do magistrado e o modo pelo qual poder-se-ia obter uma sentença solipsista e distanciada do Direito. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, de cariz qualitativo, utilizando-se, na escrita, o procedimento dedutivo. Como resultado observou-se que o sistema processual penal permite a possibilidade de tangenciamento da verdade pelo julgador com a substituição da devida argumentação jurídica e o critério lógico de fundamentação da decisão como demonstração do resultado da prova produzida no devido processo legal, pela mera retórica, talvez visando adequar um conjunto de evidências juridicamente frágeis à justificação de uma decisão penal.

Palavras-chave


Verdade. Direito Processual Penal. Argumentação. Retórica. Ideologia.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.44718


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