O Estado jurisdicional como operador da exceção interpretativa soberana / The jurisdictional State as the operator of sovereign interpretative exception

Andityas Soares de Moura Costa Matos, Danton Grossi Gangana

Resumo


O presente artigo é uma análise de como o Poder Jurídico atua como um operador do estado de exceção, conforme definido por Giorgio Agamben, principalmente através da tradição interpretativista, que novamente assume certo protagonismo com o neoconstitucionalismo. O trabalho objetiva evidenciar como a interpretação suspende o ordenamento jurídico e produz normas no vazio anômico. Diante da multiplicidade de autores se delimita a análise sobre a técnica de ponderação e proporcionalidade de Robert Alexy, principalmente pela importância que sua teoria assumiu. A metodologia consistiu em uma prévia revisão bibliográfica dos marcos teóricos: Agamben, Alexy, Amado e Schmitt, sendo posteriormente base de análise aos votos proferidos pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal em duas importantes decisões recentes, “Habeas Corpus 126.292” e “Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26”. Através dessa análise evidenciou-se como o Poder Judiciário, por meio da interpretação jurídica assume a função de operador do estado de exceção declarando a suspensão parcial ou total do ordenamento jurídico e produzindo normas exceptivas nesse campo anômico. O trabalho contribui com as críticas realizadas às técnicas interpretativista, demonstrando a potência antidemocrática própria desta, também apresenta uma relação entre estado de exceção e interpretativismo jurídico que pode ser aprofundado e aplicado em outros trabalhos.

 

Palavras-chave


interpretativismo-jurídico; estado de exceção; neoconstitucionalismo; proporcionalidade; poder judiciário

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.42749


Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original: (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

 

Indexada em | Indexed by:

Library of Congresshttp://www.journaltocs.ac.uk/API/blog/images/journaltocslogo.jpgResultado de imagem para road open access

SHERPA/RoMEO LogoResultado de imagem para "ebsco"Resultado de imagem para "American Association for the Advancement of Science"

 

Resultado de imagem para scilitResultado de imagem para erih plus3d rendered picture of high peaks and cloud, with typographic logo for JURN

Resultado de imagem para lexis nexisResultado de imagem para suncatLA Referencia

Resultado de imagem para "Current Research Information System In Norway"

 

Resultado de imagem para google scholarhttp://www.lib.uct.ac.za/sites/default/files/image_tool/images/14/web-science_1_cus.png

Ver outras indexações da Revista

Periódico associado | Associated journal:

Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC