O estudo do direito administrativo como linguagem / The study of administrative law as language

Flávio Garcia Cabral

Resumo


Este trabalho versa sobre a relação entre o Direito Administrativo e a linguagem. Pretende-se, com a análise a ser feita, compreender a importância da linguagem para o conhecimento científico, em particular o do Direito, bem como demonstrar sua utilidade para o estudo do Direito Administrativo. Para a realização deste artigo, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, possuindo natureza descritiva e exploratória quanto aos fins e bibliográfica no que se refere aos meios. Ao final, apura-se que o Direito deve ser encarado como linguagem e, portanto, permite a utilização de instrumentos linguísticos para sua interpretação/aplicação. Verifica-se que existem inúmeros aspectos do Direito Administrativo que podem ser encarados sob essa perspectiva linguística, lançando novas formas de interpretação normativa, ademais de conferir maior objetividade ao intérprete. Com a análise, abre-se um leque de novas possibilidade de investigação do Direito Administrativo, seja para confirmar ou infirmar estudos antes consolidados.


Palavras-chave


Giro-linguístico; Linguagem; Semiótica; Direito Administrativo; Interpretação.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40367


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