Para além de uma nova percepção em saúde: a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade

Janaína Machado Sturza, Karen Cristina Correa de Melo

Resumo


Este artigo tem como objetivo demonstrar os dilemas na interlocução entre liberdade e autonomia da vontade frente a disposição do próprio corpo. O problema que orienta a investigação pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade atual, a partir de uma lógica de modernidade e complexidade social, apresenta impasses indicados pelo surgimento de novas biotecnologias, as quais propiciam um aumento na diversificação das possibilidades de disposição do próprio corpo? Para responder a esta indagação, realizou-se um estudo bibliográfico, tendo como método de abordagem o hipotético dedutivo, alicerçado em conceitos de Eligio Resta e Niklas Luhmann. Verificou-se que alguns casos emblemáticos, envolvendo os direitos de liberdade, autonomia da vontade e disposição do corpo, pela dinâmica de ocorrência, beneficiam-se a partir da perspectiva em que o direito tenha um sentido de limite para seu próprio sistema, evocando a dignidade como valor para resguardar possibilidades contingentes a um nível menos paradoxal e mais suportável. 


Palavras-chave


autonomia da vontade; biotecnologia; direito à saúde; disposição do próprio corpo; liberdade.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39588

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