Para além de uma nova percepção em saúde: a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade

Authors

  • Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI. https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Karen Cristina Correa de Melo Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39588

Keywords:

autonomia da vontade, biotecnologia, direito à saúde, disposição do próprio corpo, liberdade.

Abstract

Este artigo tem como objetivo demonstrar os dilemas na interlocução entre liberdade e autonomia da vontade frente a disposição do próprio corpo. O problema que orienta a investigação pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade atual, a partir de uma lógica de modernidade e complexidade social, apresenta impasses indicados pelo surgimento de novas biotecnologias, as quais propiciam um aumento na diversificação das possibilidades de disposição do próprio corpo? Para responder a esta indagação, realizou-se um estudo bibliográfico, tendo como método de abordagem o hipotético dedutivo, alicerçado em conceitos de Eligio Resta e Niklas Luhmann. Verificou-se que alguns casos emblemáticos, envolvendo os direitos de liberdade, autonomia da vontade e disposição do corpo, pela dinâmica de ocorrência, beneficiam-se a partir da perspectiva em que o direito tenha um sentido de limite para seu próprio sistema, evocando a dignidade como valor para resguardar possibilidades contingentes a um nível menos paradoxal e mais suportável. 

Author Biographies

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI.

Pós Doutora em Direito pela UNISINOS.  Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito e Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora no curso de graduação em Direito e no curso de Pós Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. Integrante do Grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (certificado pelo CNPq).

Karen Cristina Correa de Melo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Mestre em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER, Advogada e Médica formada pela UFRGS.

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Published

2020-03-04

How to Cite

Sturza, J. M., & Correa de Melo, K. C. (2020). Para além de uma nova percepção em saúde: a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade. REVISTA QUAESTIO IURIS, 12(3), 278–298. https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39588

Issue

Vol. 12 No. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03

Section

ARTIGOS/ARTICLES

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