Cluster – arranjo produtivo local – como instrumento para o desenvolvimento sustentável / Cluster - local productive arrangement - as a tool for the sustainable development

Autores

  • Márcio Luís de Oliveira Escola Superior Dom Helder Câmara, Minas Gerais
  • Vinicius Diniz e Almeida Ramos Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2018.35102

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a adequação do modelo de cluster (Arranjo Produtivo Local – APL) como instrumento hábil na promoção do desenvolvimento nacional sustentável e regionalizado. Por meio de pesquisa bibliográfica descritiva, buscou-se, inicialmente, abordar a amplitude do conceito de sustentabilidade que, além da vertente ambiental, fundamenta-se também no desenvolvimento econômico e no bem-estar social. Nesse ponto, salientou-se que a Constituição brasileira atribui à Federação a função de incentivar e planejar a atividade econômica, cabendo-lhe, portanto, adotar políticas que se alinhem ao princípio do desenvolvimento sustentável e regionalizado. Para tanto, procurou-se demonstrar as características principais dos clusters e o papel da governança no seu aprimoramento, utilizando-se de APLs implementados no Estado de Minas Gerais para ilustrar casos bem-sucedidos de aglomerações industriais dessa espécie. Foram ainda destacadas experiências internacionais com clusters, aludindo-se aos modelos italiano, francês, português e espanhol. Ao final, concluiu-se que os Arranjos Produtivos Locais, se bem organizados e planejados, são um modelo de atividade empresarial que se coaduna com os preceitos do desenvolvimento sustentável e regionalizado, merecendo do Estado a adoção de políticas públicas de incentivo e de planejamento. 

Palavras-chave: Cluster. Arranjo Produtivo Local. Desenvolvimento sustentável. Incentivo.  Planejamento. 

Abstract 

This paper aims to analyze the adequacy of the cluster model (Local Productive Arrangement - APL) as an effective tool in promoting sustainable and regionalized national development. Through descriptive bibliographic research, it sought to initially address the amplitude of the sustainability concept that, in addition to environmental considerations, is also based in economic development and social welfare. At this point, it was pointed out that the Brazilian Constitution assigns to the Federation the function of encouraging and planning economic activity, and should therefore adopt policies that are aligned to the principle of sustainable and regionalized development. Therefore, we tried to show the main characteristics of clusters and the role of governance in their improvement, using APLs implemented in the State of Minas Gerais to illustrate successful cases of industrial clusters of this species. International experiences were also highlighted with clusters referring to those Italian, French, Portuguese and Spanish models. In the end, it was concluded that the Local Productive Arrangements, well organized and planned, are a business activity model which is consistent with the principles of sustainable and regionalized development, where the State should adopt public incentive policies and planning. 

Keywords: Cluster. Local Productive Arrangement. Sustainable development. Incentive.  Planning.

Biografia do Autor

Márcio Luís de Oliveira, Escola Superior Dom Helder Câmara, Minas Gerais

Doutor e Mestre em Direito (UFMG). Professor Adjunto de Graduação e do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara; Professor Adjunto de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG; Consultor Jurídico e Advogado especializado e atuante em controle de constitucionalidade nos Tribunais.

Vinicius Diniz e Almeida Ramos, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), Minas Gerais

Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS). 

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Publicado

2018-12-10

Como Citar

Oliveira, M. L. de, & Ramos, V. D. e A. (2018). Cluster – arranjo produtivo local – como instrumento para o desenvolvimento sustentável / Cluster - local productive arrangement - as a tool for the sustainable development. REVISTA QUAESTIO IURIS, 11(04), 3352–3370. https://doi.org/10.12957/rqi.2018.35102

Edição

v. 11 n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04

Seção

ENSAIOS/ESSAY

Licença

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