A tolerância e o direito: possibilidades, projeções e limites na perspectiva jurisprudencialista / Tolerance and law: possibilities, projections and limits in jurisprudential perspective

Resumo

O artigo tem como objetivo responder a questão de saber qual o sentido que a relação entre a tolerância e o direito comporta ou pode comportar no mundo prático do homem. Nosso pressuposto teórico é o de que, por um lado, e sendo a tolerância uma categoria normativamente dependente, tanto poderá o direito aparecer-lhe como apenas um recurso normativo dentre vários possíveis, quanto, por outro, poderá a própria tolerância vir a ser um recurso normativo, enquanto princípio ou critério, do direito. Para responder esta questão, dividimos o artigo em três seções. Na primeira, identificamos, mediante duas aproximações etimológicas, os significados que a categoria tolerância tem assumido no mundo cultural do Homem.  Na segunda, buscamos construir um conceito analítico para o nosso objeto e as condições necessárias para a sua prática. Na terceira seção, por fim, buscamos verificar como se estrutura a relação entre direito e tolerância e que efeitos normativos possíveis decorrem dessa relação.

Palavras-chave: Tolerância. Direito. Princípio. Critério. Tolerância Jurídica.

Abstract

The article aims to answer the question of what the meaning that the relationship between tolerance and law can or does have in the practical world of man. Our theoretical assumption is that, on the one hand, and since tolerance is a normatively dependent category, both the right may appear to it as only one normative resource among several possible, while, on the other hand, tolerance may turn out to be a normative resource, as principle or criterion, of law. To answer this question, we have divided the article into three sections. In the first, we identify, through two etymological approaches, the meanings that the tolerance category has assumed in the cultural world of Man. In the second, we seek to construct an analytical concept for our object and the necessary conditions for its practice. In the third section, we aim to verify how the relationship between law and tolerance is structured and what possible normative effects arise from this relation.

Keywords: Tolerance. Right. Principle. Criterion. Legal Tolerance.