O formalismo jurídico em Hans Kelsen: tensões e limites / Legal formalism in Hans Kelsen: tensions and limits

Autores

  • Caio Santiago Santos Universidade de São Paulo e Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2018.34095

Resumo

O objetivo deste trabalho é discutir tensões e limites no formalismo jurídico de Hans Kelsen. Trata-se de pesquisa teórica por meio da revisão bibliográfica de trabalhos do autor, não se limitando à obra Teoria Pura do Direito. Conclui-se que a sua proposta de “pureza metodológica” por vezes conflita com a “impureza” do objeto e da prática jurídica. De todo modo, apesar dos limites e tensões em Kelsen, aponta-se para a atualidade da proposta de uma ciência do direito com foco no estudo de normas jurídicas positivas.

Palavras-chave: Positivismo jurídico, Formalismo, Ciência do Direito, Kelsen, Decisão judicial. 

Abstract 

The objective of this paper is to discuss the tensions and limits in Hans Kelsen’s legal formalism. The research method is a bibliographical review of the author's works, not limited to the Pure Theory of Law. This paper concludes that his proposal of a "methodological purity" sometimes conflicts with the "impurity" of the object and of legal practice. However, despite limits and tensions in Kelsen, this paper points to the contemporary relevance of a legal method focused on the study of positive legal norms.

Keywords: Legal positivism, Formalism, Jurisprudence, Kelsen, Judicial decision.

Biografia do Autor

Caio Santiago Santos, Universidade de São Paulo e Universidade de Coimbra

Doutorando em Direito na Universidade de São Paulo, Área de Concentração "Filosofia e Teoria Geral do Direito", e Pesquisador Visitante no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Foi Pesquisador Visitante no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (2018). Foi Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (2016). 

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Publicado

2018-12-10

Como Citar

Santos, C. S. (2018). O formalismo jurídico em Hans Kelsen: tensões e limites / Legal formalism in Hans Kelsen: tensions and limits. REVISTA QUAESTIO IURIS, 11(04), 2653–2667. https://doi.org/10.12957/rqi.2018.34095