O formalismo jurídico em Hans Kelsen: tensões e limites / Legal formalism in Hans Kelsen: tensions and limits
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2018.34095Resumo
O objetivo deste trabalho é discutir tensões e limites no formalismo jurídico de Hans Kelsen. Trata-se de pesquisa teórica por meio da revisão bibliográfica de trabalhos do autor, não se limitando à obra Teoria Pura do Direito. Conclui-se que a sua proposta de “pureza metodológica” por vezes conflita com a “impureza” do objeto e da prática jurídica. De todo modo, apesar dos limites e tensões em Kelsen, aponta-se para a atualidade da proposta de uma ciência do direito com foco no estudo de normas jurídicas positivas.
Palavras-chave: Positivismo jurídico, Formalismo, Ciência do Direito, Kelsen, Decisão judicial.
Abstract
The objective of this paper is to discuss the tensions and limits in Hans Kelsen’s legal formalism. The research method is a bibliographical review of the author's works, not limited to the Pure Theory of Law. This paper concludes that his proposal of a "methodological purity" sometimes conflicts with the "impurity" of the object and of legal practice. However, despite limits and tensions in Kelsen, this paper points to the contemporary relevance of a legal method focused on the study of positive legal norms.
Keywords: Legal positivism, Formalism, Jurisprudence, Kelsen, Judicial decision.Downloads
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