Poder político, instituições e pluralismo jurídico no medievo português / Political authority, institutions, and legal pluralism in medieval Portugal

Davi de Paiva Costa Tangerino, Henrique Olive

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo debater conflitos institucionais em meio a uma experiência histórica de pluralismo jurídico, buscando apresentar um exemplo de disputa por poder político institucional cujo instrumento principal é a expansão jurisdicional. Para isto, aprofunda-se o estudo da clássica historiografia portuguesa sob o crivo dos preceitos metodológicos da historiografia contemporânea, somado a um escrutínio da bibliografia moderna, que nas últimas décadas retomou o debate quanto às relações entre instituições locais e centrais no medievo português, bem como quanto ao exercício de suas jurisdições. Com base nos elementos apresentados, é possível concluir pela importância dos exemplos históricos nos debates sobre instituições políticas e suas interrelações, bem como pelo papel fundamental do Direito enquanto instrumento de expansão e legitimação de poder desde a formação de nossa cultura política.

Palavras-chave: conflitos institucionais; pluralismo jurídico; poder político central e local; história política; história de Portugal. 

Abstract

The present work aims to discuss institutional conflicts in the midst of a historical experience of legal pluralism, looking to depict an example of dispute for institutional political power in which the main instrument is the jurisdictional expansion. To accomplish that, classic Portuguese historiography is studied under the current rules of historiographical methodology, to which is added the scrutiny of the more recent bibliography that has resumed the debate about the affairs between local and central political institutions in medieval Portugal, and the exercise of their jurisdiction. Based on the results obtained, it is possible to acknowledge the importance of historical examples in debates about political institutions and their affairs, as well as the role of jurisdiction as an essential instrument of amassment of power since the foundations of our political culture.

Keywords: institutional conflicts; legal pluralism; central and local political power; political history; history of Portugal.


Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.33597


Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original: (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

 

Indexada em | Indexed by:

Library of Congresshttp://www.journaltocs.ac.uk/API/blog/images/journaltocslogo.jpgResultado de imagem para road open access

SHERPA/RoMEO LogoResultado de imagem para "ebsco"Resultado de imagem para "American Association for the Advancement of Science"

 

Resultado de imagem para scilitResultado de imagem para erih plus3d rendered picture of high peaks and cloud, with typographic logo for JURN

Resultado de imagem para lexis nexisResultado de imagem para suncatLA Referencia

Resultado de imagem para "Current Research Information System In Norway"

 

Resultado de imagem para google scholarhttp://www.lib.uct.ac.za/sites/default/files/image_tool/images/14/web-science_1_cus.png

Ver outras indexações da Revista

Periódico associado | Associated journal:

Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC