Conductas colusorias: del derecho romano a la ley 15/2007 de defensa de la competencia / Conduta colorial: da lei romana à lei 15/2007 de defesa da concorrência

José Luis Zamora Manzano, Tewise Yurena Ortega González

Resumo


DOI: 10.12957/rqi.2018.33053

Resumen

En el presente estudio, nos planteamos como objetivos el estudio de la especulación de los mercados en la época romana tratando de abordar los comportamiento que afectan a la libre competencia y que son perseguidos por instrumentos normativos como la lex iulia annonaria del año 18 a efectos de mantener el orden en los mercados ya que trato de reprimir el acaparamiento de productos alimenticios a fin de provocar una subida de precios artificial, a fin de indagar en los principios que se mantienen vigentes en el Derecho moderno como en la ley de Defensa de la competencia Ley 15/2007 de 3 de julio. Para ello, nuestra metodología se basa en análisis exegético de las fuentes romanas propuestas. Los resultados a destacar que también se reflejan en las notas conclusivas permiten observar como existe un trasunto fiel en el ámbito de las conductas colusorias del Derecho romano al vigente.

Palabras clave: Colusión; Annona; Monopolio; Dardanarii; Especulación Mercantil.

Resumo

No presente estudo, definimos como objetivos o estudo da especulação de mercado no tempo dos romanos tentando abordar os comportamentos que afetam a livre concorrência e que são perseguidos por instrumentos normativos como lex iulia annonaria do ano 18 ao objetivo de manter a ordem nos mercados, uma vez que tentou-se reprimir o acúmulo de alimentos para provocar um aumento artificial de preços, a fim de investigar os princípios que ainda são válidos na lei moderna, como na lei de Defesa dos Alimentos, a lei de concorrência 15/2007 de 3 de julho. Para isso, nossa metodologia é baseada na análise exegética das fontes romanas propostas. Os resultados a serem destacados que também estão refletidos nas notas finais nos permitem observar como há uma transcrição fiel no campo dos comportamentos colusivos do direito romano ao atual.

Palavras-chave: Conluio; Annona; Monopólio; Dardanarii; Especulação Mercantil.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.33053


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