A busca do equilíbrio entre a positividade do direito e a realização da justiça: uma visão radbruchiana / The search for a balance between the positivity of law and the realization of justice: a radbruch vision

Mhardoqueu G. Lima França

Resumo


DOI: 10.12957/rqi.2018.32136

Em tempos de pouca crença na lei positivada em razão de decisões judiciais que, às vezes, a contraria, importante se faz lançar luz a uma discussão antiga, mas ainda relevante, que é a harmonia entre segurança jurídica e justiça. Nessa perspectiva, o objetivo desse artigo é traçar meios para equilibrar nos pratos da balança os elementos segurança jurídica e a justiça. Como marco teórico da pesquisa foi utilizado o pensamento do jusfilósofo Gustav Radbruch. A metodologia utilizada foi a jurídico-compreensiva e exploratória, tendo como fonte de pesquisa livros, artigos específicos e jurisprudência. Tudo isso, permitiu alcançar o resultado de que é imprescindível a necessidade de se harmonizar a segurança jurídica e a justiça. E se concluiu que no universo do pensamento radbruchiano a fórmula da injustiça extrema dá o equilíbrio necessário entre os elementos, segurança jurídica e justiça, da ideia de direito de Radbruch, levando em consideração a necessidade do direito positivo, mas com vistas a alcançar a justiça. 

Palavras-chave: Positivismo Jurídico; Justiça; Segurança jurídica; Equilíbrio; Injustiça extrema; Direito.

Abstract 

In times of little belief in the positive law due to judicial decisions that, sometimes, the contrary, important is shed light on an old but still relevant discussion, which is the harmony between legal security and justice. In this perspective, the objective of this article is to outline ways to balance the elements of the balance between legal certainty and justice. As a theoretical framework of the research was used the thinking of the philosopher Gustav Radbruch. The methodology used was the legal-comprehensive and exploratory, having as research source books, specific articles and jurisprudence. All this has allowed us to achieve the result that the need to harmonize legal certainty and justice is indispensable. And it was concluded that in radbruchian thinking the extreme injustice formula gives the necessary balance between the elements, legal security and justice, of Radbruch's idea of law, considering the need for positive law, but with a view to achieving justice. 

Keywords: Legal Positivism; Justice; Legal certainty; Balance; Extreme injustice; Right.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.32136


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