A efetividade dos direitos fundamentais individuais e sociais e a esperança na justiça brasileira /The effectiveness of individual and social fundamental rights and hope in brazilian justice

José Renato Nalini, Marcelo Gonçalves da Silva

Resumo


A presente temática: “efetividade de direitos fundamentais e esperança na justiça” se justifica ante o precário quadro político e socioeconômico brasileiro. Política e economia se distanciaram sobremaneira dos valores constitucionais e sociais. A atualidade mostra que as normas constitucionais estão relegadas a um papel meramente simbólico, razão pela qual se exige do Poder Judiciário uma postura mais dinâmica e voltada ao atendimento dos interesses da sociedade. O corte epistemológico se dá por uma análise das múltiplas causas e efeitos da deficiência da máquina judiciária, instante em que emerge a problemática se é possível ter esperança de Justiça face aos desmandos, morosidade e ineficiência do Estado. Destarte, utilizando-se uma metodologia dedutiva e crítica da realidade, tendo como marco teórico inovadoras teorias jurídicas, apresentar-se-á uma hipótese que responda aos problemas identificados, trazendo esperança ao jurisdicionado e restabelecendo sua confiança no Poder Público e sua eficiência. Objetiva-se mostrar as lacunas do sistema e apontar que o Judiciário é o acesso mais seguro no momento.             

Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Eficiência. Poder Judiciário.

Abstract: The present theme: “effectiveness of fundamental rights and hope in justice” is justified before the precarious Brazilian political and socioeconomic framework. Politics and economics have distanced themselves from constitutional and social values. The current situation shows that the constitutional norms are relegated to a merely symbolic role, which is why a more dynamic stance is demanded of the Judiciary Power, aimed at meeting the interests of society. The epistemological cut is given by an analysis of the multiple causes and effects of the deficiency of the judicial machine, an instant in which the problem emerges if it is possible to have hope of Justice in the face of the defaults, slowness and inefficiency of the State. Thus, using a deductive and critical methodology of reality, having as theoretical framework innovative legal theories, a hypothesis will be presented that responds to the problems identified, bringing hope to the jurisdiction and restoring its trust in the Public Power and its efficiency. It aims to show the gaps of the system and to point out that the Judiciary is the most secure access at the moment. 

Keywords: Fundamental Rights. Efficiency. Judicial Power.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31460


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