Sociedade policontextural, sentido jurídico e efetividade / Policontextural society, legal sense and effectiveness

Paulo Roberto Ramos Alves

Resumo


DOI: 10.12957/rqi.2018.29912

A sociedade contemporânea é permanentemente construída a partir de uma paradoxal tentativa de redução de sua complexidade. Tais operações são construídas no âmbito interno de sistemas organizacionais que, em razão de sua capacidade decisória, permitem que a complexidade seja trabalhada. Uma dessas organizações é o Poder Judiciário. Nesse contexto o sistema do direito é constituído a partir de um conjunto de operações decisórias que, obrigatoriamente, coexistem com outras racionalidades sistêmicas, produzindo uma crise (interna e externa) de efetividade das decisões judiciais. Logo, fazem-se necessárias observações diferenciadas a fim de serem construídas alternativas para tal problema.

Palavras-chave: Direito; Efetividade; Poder Judiciário; Policontexturalidade; Teoria dos Sistemas

Abstract

Contemporary society is permanently constructed by a paradoxical attempt to reduce complexity. Such operations are built within the organizational systems that, because of their ability to make decisions, allow complexity to be worked out. One of this organizations is the Judiciary. In this context, the system of law is constituted from a set of decisions operations that, necessarily, coexist with other systemic rationalities, producing a crisis (internal and external) of the effectiveness of judicial decisions. Therefore, different observations are necessary in order to construct alternatives for such a problem.

Keywords: Law; Effectiveness; Judicial Power; Polycontexturality; Theory of Systems.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29912


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