A responsabilidade pela perda de uma chance: reflexões sobre sua natureza jurídica que ainda prevalecem / Responsibility for loss of any chance: reflections on its legal nature that even prevent

Resumo

DOI: 10.12957/rqi.2018.29462

Inicialmente será feita uma abordagem geral sobre a teoria da perda de uma chance e sua inserção na seara da responsabilidade civil. Após breve contextualização histórica e evolutiva, serão apresentadas algumas reflexões acerca de sua natureza jurídica, bem como obre sua quantificação, mediante fundamentos legais, jurisprudenciais e doutrinários. Metodologicamente, adotar-se-á a linha indutiva para a elaboração da tese, atentando-se à vertente jurídico-dogmática. Ao final, pretende-se denotar que se divide a doutrina e jurisprudência entre os que defendem o enquadramento da perda de uma chance como espécie de danos emergentes, lucros cessantes, como estritamente modalidade de dano moral ou, ainda, quando dotada esta de caráter patrimonial, como sendo algo intermediário entre os danos emergentes e os lucros cessantes. Ademais, pretende-se mostrar que é salutar a reflexão sobre como mensurar a chance perdida, considerando-se as vias de arbitramento e probabilidade. Não se almeja esgotar o tema, mas trazer questionamentos que parecem demonstrar que o assunto é mesmo muito instigante e merecedor de aprofundamento doutrinário e jurisprudencial cada vez maior.

Palavras-chave: Perda de uma chance; indenização; responsabilidade civil; Natureza Jurídica; Danos materiais; Danos extrapatrimoniais.

Abstract

Initially a general approach will be made on the theory of the loss of a chance and its insertion in the field of civil responsibility. After a brief evolutionary historical context, some reflections about its legal nature, as well as its quantification will be presented. Methodologically, the inductive line will be adopted for the elaboration of the thesis, taking care of the legal-dogmatic aspect. In the end, it is intended to denote that the doctrine and jurisprudence is divided between those who defend the framework of the loss of a chance as a kind of emergent damages, loss of profits, as strictly modality of moral damage or, even, when endowed with this patrimonial character, as something intermediate between the emerging damages and the lost profits. In addition, it is intended to show that it is salutary to reflect on how to measure the lost chance, considering the routes of arbitration and probability. It is not intended to exhaust the theme, but rather to raise questions that seem to demonstrate that the subject is indeed very exciting and deserving of deepening doctrine and increasing jurisprudence.

Keywords: Loss of a chance; indemnity; civil responsibility; Legal Nature; Materials damage; Off-balance sheet.