A saída neutra de Kelsen: O instrumento kantiano em Hans Kelsen / Hans Kelsen's neutral output: the kantian instrument for the depersonalization of sovereignty

Fernando Rodrigues de Almeida; Alessandro Severino Valler Zenni

doi:10.12957/rqi.2018.28962

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Sobre os autores

Fernando Rodrigues de Almeida
http://lattes.cnpq.br/2882794362021505

Faculdades Maringá (CESPAR)
Brasil

Mestre em Teoria Geral do Direito pelo Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) como bolsista CAPES/PROSUP, Orientado pelo Professor Doutor Oswaldo Giacóia Junior e Coorientado pelo Professor Doutor Roberto Bueno Pinto. Bolsista CAPES/PROSUP. Membro do Grupo de Pesquisa BIOÉTICA/UNIVEM e secretário do Grupo de Pesquisa Rede Internacional de Estudos Schmittianos (RIES/UNIVEM). Professor de Filosofia do Direito na Faculdade Maringá e de Antropologia Jurídica na Faculdade Cidade Verde

Alessandro Severino Valler Zenni
http://lattes.cnpq.br/5969499799398310

Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1991), mestrado em Direito Negocial com área específica em Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Estadual de Londrina (1997) e doutorado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Pós-Doutor na Universidade de Lisboa. Atualmente é professor concursado titular em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Estadual de Maringá, Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Univel, professor titular - Faculdades Maringá, professor da União de Faculdades Metropolitana de Maringá, professor t-40 do Centro Universitário de Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito e Processo do Trabalho, Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: transdisciplinariedade, contemporaneidade, trabalho, prova e dignidade

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A saída neutra de Kelsen: O instrumento kantiano em Hans Kelsen / Hans Kelsen's neutral output: the kantian instrument for the depersonalization of sovereignty

Fernando Rodrigues de Almeida, Alessandro Severino Valler Zenni

Resumo

DOI: 10.12957/rqi.2018.28962

A partir do prisma de Immanuel Kant, em sua obra "kritik der reinen vernunft“observa-se a relação sobre a validade normativa em Hans Kelsen. Neste, a neutralidade encontrada para definir o Estado e o Sujeito de Direito se encontram naturalmente ligados a estrutura da crítica kantiana. Para que seja fundamental a experiência de um direito despersonalizado, se faz indispensável a observação dos juízos hipotéticos e de valor presentes na estrutura do direito para que, assim, se chegue na definição moderna de Soberania.

Palavras-chave: Filosofia do Direito; Razão Pura; Soberania

Abstract

From the Immanuel Kant's thought of, in his work "kritik der reinen vernunft" starts the relation on the normative validity in Hans Kelsen. The neutrality founded to define the State and the Subject of Right are naturally linked to the structure of kantian criticism.To make the experience of a depersonalized rights essential, it is indispensable to observe the hypothetical and valuable judgments present in the structure of the law so that it may arrive at the modern definition of Sovereignty.

Keywords: Philosophy of Law; Pure Reason; Sovereignty

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.28962

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