A saída neutra de Kelsen: O instrumento kantiano em Hans Kelsen / Hans Kelsen's neutral output: the kantian instrument for the depersonalization of sovereignty

Authors

  • Fernando Rodrigues de Almeida Faculdades Maringá (CESPAR)
  • Alessandro Severino Valler Zenni Universidade Estadual de Maringá (UEM)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2018.28962

Abstract

DOI: 10.12957/rqi.2018.28962

A partir do prisma de Immanuel Kant, em sua obra "kritik der reinen vernunft“observa-se a relação sobre a validade normativa em Hans Kelsen. Neste, a neutralidade encontrada para definir o Estado e o Sujeito de Direito se encontram naturalmente ligados a estrutura da crítica kantiana. Para que seja fundamental a experiência de um direito despersonalizado, se faz indispensável a observação dos juízos hipotéticos e de valor presentes na estrutura do direito para que, assim, se chegue na definição moderna de Soberania.

Palavras-chave: Filosofia do Direito; Razão Pura; Soberania

Abstract

From the Immanuel Kant's thought of, in his work "kritik der reinen vernunft" starts the relation on the normative validity in Hans Kelsen. The neutrality founded to define the State and the Subject of Right are naturally linked to the structure of kantian criticism.To make the experience of a depersonalized rights essential, it is indispensable to observe the hypothetical and valuable judgments present in the structure of the law so that it may arrive at the modern definition of Sovereignty.

Keywords: Philosophy of Law; Pure Reason; Sovereignty

Author Biographies

Fernando Rodrigues de Almeida, Faculdades Maringá (CESPAR)

Mestre em Teoria Geral do Direito pelo Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) como bolsista CAPES/PROSUP, Orientado pelo Professor Doutor Oswaldo Giacóia Junior e Coorientado pelo Professor Doutor Roberto Bueno Pinto. Bolsista CAPES/PROSUP. Membro do Grupo de Pesquisa BIOÉTICA/UNIVEM e secretário do Grupo de Pesquisa Rede Internacional de Estudos Schmittianos (RIES/UNIVEM). Professor de Filosofia do Direito na Faculdade Maringá e de Antropologia Jurídica na Faculdade Cidade Verde

Alessandro Severino Valler Zenni, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1991), mestrado em Direito Negocial com área específica em Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Estadual de Londrina (1997) e doutorado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Pós-Doutor na Universidade de Lisboa. Atualmente é professor concursado titular em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Estadual de Maringá, Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Univel, professor titular - Faculdades Maringá, professor da União de Faculdades Metropolitana de Maringá, professor t-40 do Centro Universitário de Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito e Processo do Trabalho, Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: transdisciplinariedade, contemporaneidade, trabalho, prova e dignidade

Downloads

Published

2018-01-11

How to Cite

de Almeida, F. R., & Zenni, A. S. V. (2018). A saída neutra de Kelsen: O instrumento kantiano em Hans Kelsen / Hans Kelsen’s neutral output: the kantian instrument for the depersonalization of sovereignty. REVISTA QUAESTIO IURIS, 11(1), 281–296. https://doi.org/10.12957/rqi.2018.28962

Issue

Vol. 11 No. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01

Section

ARTIGOS/ARTICLES

License

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.