Méthodologie Juridique Française / Metodologia Juridica Francesa / French Legal Methodology

Paula Wojcikiewicz Almeida, Paulina Boéchat

Resumo


Trabalho enviado em 03 de março de 2017.Aceito em 13 de abril de 2017.

DOI: 10.12957/rqi.2017.27748

Résumé

Cet article vise à fournir les outils nécessaires à la mise en œuvre de la méthodologie cartésienne en matière juridique dans des pays non francophones, notamment au Brésil. En effet, cette méthode est couramment utilisée dans tous les pays francophones, mais n’est pas restreinte à sa facette juridique, étant enseignée, par exemple, depuis le secondaire en France. En ce qui concerne le Brésil, l’absence d’une méthodologie juridique particulière peut rendre difficile la systématisation et organisation des idées. Cela est visible surtout dans le domaine du droit, dans lequel il est possible de remarquer un excès d’exposition et une difficulté d’entreprendre de manière logique une meilleure réflexion critique de la part des étudiants en droit. Partant de cette constatation, l’application, même à géométrie variable, de la méthodologie juridique française pourrait contribuer à motiver une réflexion approfondie et une analyse critique sur un sujet donné. Cette méthodologie consiste en l’élaboration d’un plan qui sera l’itinéraire de la démonstration et de l’argumentation envisagée, étant donc un outil pour mieux mettre en valeur le contenu du texte. La première partie de cet article vise donc à jeter les bases nécessaires pour que les étudiants étrangers, y compris brésiliens, puissent mettre en œuvre de la méthodologie juridique cartésienne par le biais des exercices juridiques les plus utilisées dans les facultés de droit francophones (deuxième partie).

Mots-clés: Méthodologie ; Droit ; France ; Descartes ; Plan

Resumo

Este artigo tem como objetivo fornecer as ferramentas necessárias para a aplicação da metodologia cartesiana em matéria jurídica em países não francófonos, notadamente no Brasil. Com efeito, este método é comumente utilizado em todos os países de língua francesa, mas não se restringe à sua faceta jurídica, sendo ensinado, por exemplo, a partir do ensino secundário na França. Em relação ao Brasil, a ausência de uma metodologia jurídica específica pode tornar difícil a sistematização e organização de ideias. Isto é especialmente visível no domínio do direito, em que é possível observar um excesso de exposição e uma dificuldade de empreender de maneira lógica uma melhor  reflexão crítica da parte dos estudantes de direito. Partindo dessa constatação, a aplicação, mesmo com geometria variável, da metodologia jurídica francesa poderia contribuir para motivar uma reflexão aprofundada e uma análise crítica sobre um sujeito dado. Essa metodologia consiste na elaboração de um plano que será o itinerário da demonstração e da argumentação proposta, de modo a ser uma ferramenta para melhor valorar o conteúdo do texto. A primeira parte deste artigo visa portanto estabelecer as bases necessárias para que os estudantes estrangeiros, incluindo os brasileiros, possam implementar a metodologia jurídica cartesiana através dos conjuntos de exercícios jurídicos mais utilizados nas faculdades de direito francófonas (segunda parte).

Palavras-chave: Metodologia; Lei; França; Descartes; Plano

Abstract

This article’s goal is to be able to provide the necessary tools for the effective implementation, in its juridical aspect, of the Cartesian Methodology in non-French speaking countries, notably in Brazil. Indeed, this method is currently used in all French speaking countries, but is not restricted to its juridical facet, being taught, for example, since in high school in France. In what regards Brazil, the absence of a particular juridical methodology may difficult the systematization and organization of ideas. This is especially visible in the legal area, in which one can observe, from legal students, an excess of exposition and a difficulty to logically undertake an improved critical reflection.  Therefore, the application, even if within a variable geometry, of French juridical methodology could contribute to motivate a thorough reflection and a more critical analysis on a given subject. This methodology consists in the elaboration of a plan that will be the itinerary of the demonstration and argumentation desired, in so being a tool to better enrich the contents of the text. The first part of this article aims to present foreign students, including Brazilians, with the necessary basis to be able to use the Cartesian juridical methodology, by way of the most popular juridical exercises in French speaking law faculties (second part).

Keywords: Methodology; Law; France; Descartes; Plan


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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27748


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