O Direito na teoria de Niklas Luhmann: observações acerca do “fechamento” autopoiético do sistema jurídico / The Law in theory from Niklas Luhmann: comments about the autopoetic "shutdown" from juridical system

Resumo

DOI: 10.12957/rqi.2018.25850

O presente artigo, resultante de uma revisão bibliográfica interdisciplinar, trata das características do sistema jurídico, conforme atribuídas por Niklas Luhmann, em sua construção teórica sistêmica. Nessa perspectiva, seu objeto de reflexão encontra-se nas (in)compreensões acerca do caráter autopoiético do Direito. Nesse ínterim, com foco nas percepções de fechamento estrutural e abertura cognitiva dos subsistemas sociais, buscou-se demonstrar como se dão as relações (comunicações) entre o Direito e os demais subsistemas da sociedade. Para tanto, o trabalho apresenta uma revisita biográfica e teórica, resgatando os elementos que permitem compreender adequadamente a teia epistemológica constituída pelo sociólogo alemão.

Palavras-chave: Niklas Luhmann; Sistema Jurídico; Autopoiese; Direito; Teoria Sistêmica; Epistemologia

Abstract

This paper, the result of an interdisciplinary literature review, look after the Juridical System particulars, as assigned by Niklas Luhmann, in his systemic theorical construction. In this perspective, finds his "think over object" in the (in)comprehension about the autopoetic character in Law. Focusing in structural closure of perceptions and cognitive openness of social (sub)systems, seeks to show how connections are created and related (communications) between Law and other (sub)systems of Society. For this, this paper introduce a biographical and theoretical revisits, rescuing the elements that allow us to properly understand this epistemological net constituted by the german sociologist.

Keywords: Niklas Luhmann; Juridical System; Autopoiesis; Law; Systemic Theory; Epistemology.