Direito grego? Positividade, problematicidade e decisão na experiência jurídica grega antiga / Greek law? Positivity, problematicity and decision in ancient greek legal experience

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho; Sebastião Trogo

doi:10.12957/rqi.2016.23729

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Sobre os autores

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Universidade de São Paulo - USP, São Paulo
Brasil

Professor de Graduação e Pós Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo , Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Livre-Docência em Direito pela Universidade de São Paulo na área de Teoria e Filosofia do Direito, com Estágios Doutorais junto à Faculdade de Direito de Coimbra e junto à Faculdade de Letras/Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa.

Sebastião Trogo
Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete - FDCL, Minas Gerais
Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1958), graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1971), mestrado em Filosofia da Ética pela Universidade Federal de Minas Gerais (1975) e doutorado em Filosofia das Relações Intersubjetivas pela Universite Catholique de Louvain (1979). Atualmente é professor titular da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais e diretor geral da Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética, atuando principalmente nos seguintes temas: antropologia filosófica, filosofia da arte, filosofia do direito e filosofia existencial de Jean-Paul Sartre.

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Direito grego? Positividade, problematicidade e decisão na experiência jurídica grega antiga / Greek law? Positivity, problematicity and decision in ancient greek legal experience

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, Sebastião Trogo

Resumo

Trabalho enviado em 10 de julho de 2016. Aceito em 17 de julho de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2016.23729

Resumo

A partir da concepção de direito de Niklas Luhmann e Tercio Sampaio Ferraz Jr. – que assinalam o caráter dogmático do pensamento jurídico, comprometido com a decidibilidade e marcado pela problematização de fatos e normas – este artigo investiga aspectos do pensamento político grego antigo, tentando compreender em que medida se encontram, na cultura ateniense dos séculos V que IV a. C., traços especificadores do pensamento jurídico.

Palavras-chave: Grécia Antiga. Direito. Pensamento jurídico. Cultura filosófica.

Abstract

This article assumes Luhmann and Ferraz Jr.’s perspective of legal knowledge. These authors state that lawyers’ reasoning focuses on decision and prepares it throughout an argumentative opening of facts and criteria of social life to problematization. The article focuses on the presence of these traits of legal reasoning in Ancient Greek.

Keywords: Ancient Greece. Law. Legal reasoning. Philosophical Culture.

Palavras-chave

Grécia Antiga. Direito. Pensamento jurídico. Cultura filosófica.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.23729

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