O projeto metodológico do não positivismo de Alexy

Autores

  • Fernando Leal FGV Direito Rio.

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23693

Palavras-chave:

Dupla natureza do direito, Alexy, fórmula de Radbruch, descritivismo, normativismo, positivismo jurídico.

Resumo

Trabalho enviado em 05 de julho de 2016. Aceito em 19 de dezembro de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2017.23693

Resumo

Neste trabalho defendo que compreender a tese da dupla natureza do direito de Robert Alexy como um argumento metodológico – e não substantivo sobre propriedades essenciais do direito –, pode ser mais fecundo para tornar mais claro o projeto filosófico do autor sobre a natureza do direito e rebater algumas objeções. Para tanto, argumento que opções metodológicas são importantes para diferenciar projetos sobre a natureza do direito e exploro como essas opções podem ser úteis para (i) enfraquecer a tese da separação como tese central para diferenciar positivistas de não positivistas e (ii) desfazer as associações positivismo/descritivimo e não positivismo/normativismo.

Palavras-chave: Dupla natureza do direito, Alexy, fórmula de Radbruch, descritivismo, normativismo, positivismo jurídico.

Abstract

In this paper, I argue that understanding Robert Alexy’s dual nature of law thesis as a methodological claim – and not as a substantive claim about law’s essential properties –  can be more fruitful to clarify his philosophical project and to rebut some objections against it. With this objective, I point out that methodological options are relevant to distinguish philosophical projects about the nature of law and I explore how these options can be useful to (i) undermine the separability thesis as the main distinction between positivism and non-positivism, and (ii) erode the binaries positivism/descriptivism and non-positivism/normativism.

Keywords: Dual nature of law, Alexy, Radbruch’s formula, descriptivism, normativism, legal positivism.

Biografia do Autor

Fernando Leal, FGV Direito Rio.

Doutor em Direito summa cum laude pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel (Alemanha). Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Coordenador adjunto do mestrado em direito da Regulação da FGV Direito Rio. Professor da FGV Direito Rio.

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Publicado

2017-02-09

Como Citar

Leal, F. (2017). O projeto metodológico do não positivismo de Alexy. REVISTA QUAESTIO IURIS, 10(1), 258–273. https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23693

Edição

v. 10 n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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