A liberdade antes do liberalismo: o caso de Francisco Suárez / Freedom before liberalism: the case of Francisco Suarez

Resumo

Trabalho enviado em 29 de junho de 2016. Aceito em 10 de julho de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2016.23571

Resumo

Francisco Suárez foi um dos mais importantes teólogos da Escolástica Espanhola e, no século XX, uma corrente crescente de juristas tem reconhecido a sua contribuição para a origem do Direito Internacional. Contudo, a sua Filosofia do Direito tem sido relegada, apesar de o autor ter exposto ideias tão revolucionárias que foram proibidas na Inglaterra, em França e até mesmo na Espanha. O tempo amaldiçoou e esqueceu Francisco Suárez porque ele defendeu o Liberalismo quase um século antes dos britânicos. Direitos humanos, o contrato social e limites ao poder do Estado (e mesmo ao do Papa) eram conceitos audaciosos demais para um católico espanhol do final do século XVI. O método utilizado foi o indutivo, e as fontes primárias foram os próprios textos do autor (documentação bibliográfica).

Palavras chave: Suárez; Liberalismo; Escolástica; Direitos Subjetivos; Tiranicídio

Abstract

Francisco Suárez was one of the most important Theologians of the Spanish Scholasticism and, in the 20^th century, a growing strand of lawyers has acknowledged his contributions to the origin of International Law. However, his Legal Philosophy has been relegated, despite the fact that he had expounded ideas so revolutionary that they were forbidden in England, France and ultimately even Spain. Time has cursed and forgotten Francisco Suárez because he supported Classical Liberalism almost a century before the Britons. Human rights, the social contract and limits to the State’s (and even to the Pope’s) power were concepts too bold for a late Sixteenth-century Catholic Spaniard. The method used was the inductive and the primary sources were the author's own texts (bibliographic documentation).

Keywords: Suárez; Classical Liberalism; Scholasticism; Subjective Rights; Tyrannicide.