Um reflexo, muitas faces: notas sobre a história da administração da justiça e seus mecanismos na via penal / A reflection, many faces: notes on the history of administration of justice and its mechanisms in criminal route

Autores

  • Mário Luis Villarruel Silva Universidade de São Paulo
  • Ana Gabriela Mendes Braga Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP - Campus Franca

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22753

Palavras-chave:

história, administração da justiça, justiça penal, violência de gênero, agentes da ordem.

Resumo

Trabalho enviado em 11 de maio de 2016. Aceito em 24 de julho de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2017.22753

Resumo

Com o fito de discutir a administração da justiça penal, este trabalho parte da análise de registros policiais do Brasil Império. Para tanto, recorre, em específico, ao estudo multidisciplinar de processos criminais (manuscritos) mesonovecentistas; a metodologia comunga áreas como filologia, história, direito e antropologia, através da edição dessas fontes documentais. Interessa-nos aquilo que emerge de suas entrelinhas e que, como resultado, deslinda uma parte da constituição social da população daquele período, desvelando mecanismos da justiça em relação a algumas modalidades de violência de gênero, bem como da constituição dos dispositivos destinados ao controle e a ordem.

Palavras-chave: História; Administração da Justiça; Justiça Penal; Violência de Gênero; Agentes da Ordem

Abstract

Aiming at discussind the administration of criminal justice, this paper analyzes Brazilian police records from the time of the Empire. In order to do so, it draws attention, in particular, to a multidisciplinary study of manuscripts of criminal cases of the mid-nineteenth century. The methodology used in this study shares concepts from philology, history, law and anthropology by editing these documentary sources. We are interested in what emerges from the subtext of these data and which, as a result, reveals a part of the social constitution of the population of that period unveiling the mechanisms of justice related to some modalities of gender violence as well as the establisment of devices designed to maintain control and order.

Keywords: History; Justice Administration; Criminal Justice; Gender Violence; Agents of Order

 

Biografia do Autor

Mário Luis Villarruel Silva, Universidade de São Paulo

Pesquisador do Núcleo de Antropologia do Direito da Universidade de São Paulo – NADIR/USP. Mestre em Filologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Universidade de São Paulo – FFLCH/USP. E-mail: mariovillarruel@usp.br

Ana Gabriela Mendes Braga, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP - Campus Franca

Professora de Direito Penal na Faculdade de direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp/Campus Franca. Doutora em Criminologia pela Universidade de São Paulo – USP. Pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito da Universidade de São Paulo – NADIR/USP e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – ICCRIM. E-mail: anagabrielamb@gmail.com

 

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Publicado

2017-02-09

Como Citar

Villarruel Silva, M. L., & Mendes Braga, A. G. (2017). Um reflexo, muitas faces: notas sobre a história da administração da justiça e seus mecanismos na via penal / A reflection, many faces: notes on the history of administration of justice and its mechanisms in criminal route. REVISTA QUAESTIO IURIS, 10(1), 475–493. https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22753