A interculturalidade dos direitos humanos e o novo constitucionalismo latino-americano – do universalismo de partida ao universalismo de chegada / The interculturality of human rights and the new latin american constitutionalism - from universalism of...

Autores

  • Heleno Florindo da Silva Faculdade Multivix - Cariacica, ES
  • Aloísio Krohling Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20017

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Universalização, Novo Constitucionalismo Latino-americano, Interculturalidade.

Resumo

Trabalho enviado em 08 de dezembro de 2015. Aceito em 24 de janeiro de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2016.20017

Resumo

O novo constitucionalismo latino-americano surge a partir de um conjunto de novas tendências constitucionais ínsitas à América Latina, sobretudo a partir das três últimas décadas, tracejando-se a partir de uma nova perspectiva política, social, econômica e cultural, capaz de fixar importantes instrumentos para a libertação e a emancipação, necessárias a transformação da realidade da grande maioria dos latino-americanos que ainda hoje vivem à margem da sociedade política de seus Estados. É a partir dessa perspectiva que o presente trabalho buscará analisar o aspecto monocultural dos direitos humanos inerente à sua racionalidade universalizante, tal como construída durante a formação, sobretudo, dos Estados constitucionais e, em especial, após o fim da Segunda Guerra Mundial, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, objetivando lançar o debate sobre a necessidade de sua reconfiguração a partir de uma racionalidade intercultural de libertação e de emancipação de todos aqueles que, diferentemente do Eu moderno, ainda não possuem os meios necessários para usufruir, universalmente, de um mínimo de dignidade.

Palavras-chave: Direitos Humanos; Universalização; Novo Constitucionalismo Latino-americano; Interculturalidade

Abstract

The new Latin American constitutionalism arises from a set of new ínsitas constitutional trends in Latin America, especially from the last three decades, is tracing it from a new perspective political, social, economic and cultural, able to fix important tools for liberation and emancipation, necessary to transform reality the vast majority of Latin Americans who still live on the margins of political society of their states. It is from this perspective that this study will analyze the mono-cultural aspect of human rights inherent in its universalizing rationality, as constructed during training, especially the constitutional States, and in particular after the end of World War II, with the Universal Declaration of Human Rights, aimed at launching a debate on the need for a reconfiguration from an intercultural rationality of liberation and emancipation of all those who, unlike the modern I do not yet have the means to use, universally, a minimum of dignity.

Keywords: Human Rights; universalization; New Latin American Constitutionalism; Interculturalism.

 

 

Biografia do Autor

Heleno Florindo da Silva, Faculdade Multivix - Cariacica, ES

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Direito em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Membro Diretor da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Professor no Curso de Direito da Faculdade Multivix Cariacica. Coordenador Geral do Curso de Direito da Faculdade Multivix Cariacica. Professor do Centro de Evolução Profissional (CEP). e-mail: hfsilva16@hotmail.com

Aloísio Krohling, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Pós-doutor em Filosofia Política e Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Doutor de Filosofia pelo Instituto Santo Anselmo – Roma, Itália, reconhecido como titulação de PH.D. em  Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Mestre em Teologia e Filosofia pela Universidade Gregoriana – Roma, Itália, e em Sociologia Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Graduado em Filosofia pela Faculdade Anchieta – São Paulo, e em Ciências Sociais pela Loyola University, Chicago, USA. Professor permanente do Curso de Pós Graduação Estrito Sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pesquisador e Membro do Grupo de Pesquisa “ Múltiplo Retórico e Dialético: ética, interculturalidade e direitos humanos fundamentais na história das ideias jurídicas no Brasil”.

Downloads

Publicado

2016-08-03

Como Citar

da Silva, H. F., & Krohling, A. (2016). A interculturalidade dos direitos humanos e o novo constitucionalismo latino-americano – do universalismo de partida ao universalismo de chegada / The interculturality of human rights and the new latin american constitutionalism - from universalism of. REVISTA QUAESTIO IURIS, 9(3), 1212–1237. https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20017