A interculturalidade dos direitos humanos e o novo constitucionalismo latino-americano – do universalismo de partida ao universalismo de chegada / The interculturality of human rights and the new latin american constitutionalism - from universalism of...

Resumo

Trabalho enviado em 08 de dezembro de 2015. Aceito em 24 de janeiro de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2016.20017

Resumo

O novo constitucionalismo latino-americano surge a partir de um conjunto de novas tendências constitucionais ínsitas à América Latina, sobretudo a partir das três últimas décadas, tracejando-se a partir de uma nova perspectiva política, social, econômica e cultural, capaz de fixar importantes instrumentos para a libertação e a emancipação, necessárias a transformação da realidade da grande maioria dos latino-americanos que ainda hoje vivem à margem da sociedade política de seus Estados. É a partir dessa perspectiva que o presente trabalho buscará analisar o aspecto monocultural dos direitos humanos inerente à sua racionalidade universalizante, tal como construída durante a formação, sobretudo, dos Estados constitucionais e, em especial, após o fim da Segunda Guerra Mundial, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, objetivando lançar o debate sobre a necessidade de sua reconfiguração a partir de uma racionalidade intercultural de libertação e de emancipação de todos aqueles que, diferentemente do Eu moderno, ainda não possuem os meios necessários para usufruir, universalmente, de um mínimo de dignidade.

Palavras-chave: Direitos Humanos; Universalização; Novo Constitucionalismo Latino-americano; Interculturalidade

Abstract

The new Latin American constitutionalism arises from a set of new ínsitas constitutional trends in Latin America, especially from the last three decades, is tracing it from a new perspective political, social, economic and cultural, able to fix important tools for liberation and emancipation, necessary to transform reality the vast majority of Latin Americans who still live on the margins of political society of their states. It is from this perspective that this study will analyze the mono-cultural aspect of human rights inherent in its universalizing rationality, as constructed during training, especially the constitutional States, and in particular after the end of World War II, with the Universal Declaration of Human Rights, aimed at launching a debate on the need for a reconfiguration from an intercultural rationality of liberation and emancipation of all those who, unlike the modern I do not yet have the means to use, universally, a minimum of dignity.

Keywords: Human Rights; universalization; New Latin American Constitutionalism; Interculturalism.