Sustentabilidade ambiental: parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais / Environmental sustainability: required parameter to the economic activity and essential requirement the granting of...

Ana Alice De Carli, LEONARDO DE ANDRADE COSTA

Resumo


Trabalho enviado em 25 de novembro de 2015. Aceito em 12 de janeiro de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2016.19832

Resumo

O presente texto tem por desiderato demonstrar a importância da correlação entre o princípio da sustentabilidade ambiental, a atividade econômica e a concessão de benefícios fiscais, como um caminho a percorrer para o equilíbrio do Meio Ambiente natural e como instrumento de educação ambiental, considerando imperiosa necessidade de mudanças de paradigmas, em que a ética do cuidado deve ser elevada ao patamar de premissa fundamental, porquanto a natureza não pode mais ser tratada como mero objeto ao dispor do homem, Com efeito, a análise parte da junção de múltiplas nuances de sustentabilidade.

Palavras-Chave: sustentabilidade ambiental; atividade econômica; tributação; direito.

Abstract

This text aims to demonstrate the importance of correlation between the principle of environmental sustainability, economic activity and the granting of tax benefits, as a way to go for the balance of the natural environment and as an instrument of environmental education, whereas imperative need for change of paradigms, in which the ethics of care must be elevated to the level of fundamental premise because nature can no longer be treated as a mere object available to the man. In fact, part of the joint analysis of multiple nuances of sustainability.

Keywords: environmental sustainability; economic activity; taxing; law.



Palavras-chave


sustentabilidade ambiental; atividade econômica; tributação; direito.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19832


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