Ativismo judicial, discricionariedade e controle: uma questão hermenêutica?/ Judicial activism, discretion and control: a matter of hermeneutics?

Autores

  • Nagibe de Melo Jorge

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13423

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2014.13423

Trabalho enviado em 24 de fevereiro de 2014. Aceito em 21 de abril de 2014.

Resumo

O artigo analisa o problema da justificação, legitimação e controle do ativismo judicial a partir da visão hermenêutica tradicional e propõe a fundamentação da decisão judicial com base em critérios lógicos e nas regras da argumentação como uma solução possível para o problema.

Palavras-Chave: Ativismo Judicial. Legitimação. Decisão Judicial. Fundamentação. Argumentação

Abstract

The article examines the problem of justification, legitimation and control of judicial activism from the traditional hermeneutical approach and proposes a new approach based on logical criteria and rules of argumentation.

Keywords: Judicial activism. Legitimation. Judicial decision. Reasons. Arguments.

Biografia do Autor

Nagibe de Melo Jorge

Juiz Federal. Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Professor da Faculdade Christus. Professor convidado da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF, da Escola da Magistratura do Estado do Ceará - ESMECE e da Escola da Magistratura do Estado de Sergipe - ESMESE.

E-mail: nagibemj@uol.com.br

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Publicado

2014-10-28

Como Citar

Jorge, N. de M. (2014). Ativismo judicial, discricionariedade e controle: uma questão hermenêutica?/ Judicial activism, discretion and control: a matter of hermeneutics?. REVISTA QUAESTIO IURIS, 7(2), 509–532. https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13423

Edição

v. 7 n. 2 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 02

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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