UNIVERSALISMO DE DIREITOS E ASSIMILACIONISMO / UNIVERSALISM OF RIGHTS AND ASSIMILATIONISM

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2011.10197

Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio Iuris

Resumo

O presente artigo procura estudar um problema que pode ser sintetizado no desafio de conciliar o universalismo dos direitos com o direito à identidade cultural. Trata-se de um desafio que foi definido historicamente a partir de duas perspectivas extremas, que tendem a deslocar um dos termos do problema – o universalismo ou a identidade cultural –, juntamente com tentativas harmonizadoras intermediárias. Aqui nesse artigo nos concentraremos no estudo de uma das perspectivas aludidas: concretamente, na resposta assimilacionista.

Palavras-chave: Universalismo de direitos. Direito à identidade cultural. Resposta assimilacionista..

Abstract

This paper tries to study a problem that can be synthesized in defiance of reconciling universalism of rights with the right to cultural identity. This is a challenge that has been defined historically from two extreme perspectives, which tend to displace one of the terms of the problem - the universalism or cultural identity - along with intermediate harmonizing attempts. Here in this article we will focus on the study one of the perspectives alluded to: namely, the assimilationist response.

Keywords: Universalism rights. Right to cultural identity. Assimilationist response.