A POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS: entre a representatividade e a produção acadêmica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/periferia.2023.70348

Palavras-chave:

Política de Ações Afirmativas, Política Educacional, Sistema de Cotas Étnico-Raciais, Gestão Pública.

Resumo

A política de ações afirmativas representa uma política pública amplamente analisada pela opinião pública, comunidade acadêmica entre outros espaços envolvidos diretamente na efetividade do sistema de cotas étnico-raciais, especialmente após a aprovação da Lei 12.711/2012 que dispõe sua adoção em instituições do sistema federal de ensino (Institutos Federais e Instituições do Ensino Superior). No entanto, como campo de estudos e pesquisas na área de política educacional, tendo em vista o subsídio de ações afirmativas pelos gestores de instituições de ensino superior, ainda representa um processo em constituição. A partir desta problematização, o presente artigo objetiva analisar tal proposição, mediante levantamento documental de Dossiês envolvendo a temática e que foram publicados entre os anos de 2003 e 2022, em periódicos na área de política educacional e relações étnico-raciais, utilizando os seguintes descritores: ação afirmativa, ações afirmativas, política de ações afirmativas e política de cotas. Evidenciou-se que a representatividade da política de ações afirmativas nas publicações selecionadas está diretamente vinculada como sinônimo do sistema de cotas étnico-raciais, sem que se considere as especificidades que envolvem a área de análise de políticas educacionais, sem que possam subsidiar as ações de gestores de instituições de ensino superior públicas.

Biografia do Autor

DEBORA CRISTINA JEFFREY, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Professora Livre Docente (MS5.1) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Educação, Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais (DEPASE). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Avaliação Educacional (GEPALE). Vice- Presidente da Região Sudeste da Sociedade Brasileira de Educação Comparada -SBEC (2021-2023), Foi Presidente da Comissão Assessora de Diversidade Étnico-Racial da Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp (2019-2021), Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Unicamp (2016-2018), Chefe do Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais (DEPASE) da Faculdade de Educação/ Unicamp (2011-2015). Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Campinas (1999), Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2001), Especialização em Gestão Escolar pela Universidade Metodista de Piracicaba (2002), Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2006), Livre-Docente na área de Política Educacional pela Universidade Estadual de Campinas (2015) e Pós- Doutorado em Educação na Universidade Federal de São Paulo (2020). Possui as seguintes premiações: Zumbi dos Palmares (Câmara Municipal de Campinas - 2020), Força da Raça (Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas - 2012) e 33o. Prêmio Nacional Fundação Bunge Juventude (Fundação Bunge - 2012). Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, análise de políticas e programas educacionais, avaliação de sistemas educativos, gestão educacional, educação de jovens e adultos e ações afirmativas..

Referências

AGUILAR VILLANUEVA, Luis F (Estudo introdutório e edição). Problemas públicos e agenda de governo. 1ª reimp. Distrito Federal, México: Miguel

COLEBATCH, H. K. Policy. 3 ed. Nova York, EUA: Open University, 2009.

GARCIA, Walter. Educação: visão teórica e prática pedagógica. São Paulo: McGrraw-Hill, 1981.

GATTI, Bernadete. Angelina. Desafios da educação na pandemia e na pós- pandemia. Revista Nova América, v. 169, p. 33-36, 2021. Disponível em:

<http://www.novamerica.org.br/ong/wp- content/uploads/2021/03/0169.pdf>. Acesso em: 01/12/ 2021.

GRUPO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES DA AÇÃO AFIRMATIVA. Políticas de

Ação Afirmativa nas Universidades Federais e Estaduais (2013-2019). Rio de Janeiro: UERJ/IESP. Disponível em: https://gemaa.iesp.uerj.br/wp- content/uploads/2021/12/Politicas-de-Acao-Afirmativa-nas-Universidades- Federais-e-Estaduais-2013-2019.pdf Acessado em 04/08/2022.

HAM, Cristopher; HILL, Michael. O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno. Trad. Renato Amorim e Renato Dagnino. Rev. Renato Dagnino. [mimeo] Disponível em:

<https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5894487/mod_resource/content/ 1/Ham_Hill_completo.pdf>. Acesso em: 13/07/2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por

Amostra de Domicílios Contínua: Características dos moradores 2020-2021. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em

<https://static.poder360.com.br/2022/07/populacao-ibge-2021- 22jul2022.pdf>. Acesso em: 04/08/2022.

JEFFREY, Debora. A política de ações afirmativas na perspectiva da política educacional: a intersubjetividade em questão. 70fls. Tese de Concurso de Professor Titular - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação. Mimeo: Campinas, SP, 2022.

JEFFREY, Debora. A política de ações afirmativas: ainda um direito? Comciência dossiê ações afirmativas. 13 abr.2022. Disponível em https://www.comciencia.br/autonomia-universitaria-e-seus-percalcos/> Acesso em 05/08/2022.

JEFFREY, Debora.; SIQUEIRA, Ivan Claudio Pereira. A POLÍTICA EDUCACIONAL: análise de orientações oficiais durante a pandemia de Covid-19. Revista Exitus, [S. l.], v. 12, n. 1, p. e 022030, 2022. DOI: 10.24065/2237-

2022v12n1ID1862. Disponível em:

<http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/articl e/view/1862>. Acesso em: 3/08/ 2022.

MAINARDES, Jefferson; STREMEL, Silvana; ROSA, Gregory Luis Rolim. A pesquisa sobre a disciplina política educacional no brasil: situação e perspectivas. RBPAE, v. 33, n. 2, p. 287 - 307, mai./ago. 2017. Disponível em:

<https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/71495> Acesso em: 27/02/2021.

MENDES, Valdelaine; PERRELLA, Cileda dos Santos Sant´Anna; CRUZ, Rosana Evangelista. A delimitação do objeto na pesquisa em política educacional. Jornal de Políticas Educacionais. v. 13, n. 8. fev. 2019. Disponível em:

<https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/64426> Acesso em: 20/07/2022.

MELLO, Janine et. al. O uso e o não uso de evidências pelos governos como decisão política. Nexo Jornal. 02 Out 2020 (08 Dez 15h39). Disponível em:

<https://pp.nexojornal.com.br/ponto-de-vista/2020/O-uso-e-o-n%C3%A3o- uso-de-evid%C3%AAncias-pelos-governos-como-decis%C3%A3o-pol%C3%ADtica> Acesso em 28/02/2021.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

OLIVEIRA, Fátima. Ser negro no Brasil: alcances e limites. Estudos Avançados

[online]. 2004, v. 18, n. 50, pp. 57-60. Disponível em:

<https://doi.org/10.1590/S0103-40142004000100006>. Acesso em: 12/06/2022.

PLATA, Katharine. Gomes; FLACH, Simone de Fátima. Apontamentos sobre epistemologia: algumas contribuições para a análise de políticas educativas. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 4, p. 1-15, 2019. Disponível em:

<https://www.revistas2.uepg.br/index.php/retepe> Acesso em 27fev. 2021.

PETRUCCELLI, José Luis; SABÓIA, Ana Lúcia (org.). Características Étnico- raciais da População: Classificações e identidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2013. Disponível em:

<https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv63405.pdf> Acesso em: 03/08/2022.

RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LUTAIF, Michel Kurdoglian. A autonomia universitária e seus percalços. Comciência dossiê universidade pública. 9 jul.2019. Disponível em https://www.comciencia.br/autonomia-universitaria- e-seus-percalcos/> Acesso em 05/08/2022.

SARAIVA, Enrique. Política Pública: dos clássicos às modernas abordagens. Orientações para a leitura. In: SARAIVA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006, p. 13-42.

SILVA, Petronilha Gonçalves. Negros na universidade e produção do conhecimento. In: SILVÉRIO, Valter Roberto; (org.). Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2003,

p. 43-54. Disponível em

<http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/educacao_acoes_af irmativas.pdf> Acessado em 11/08/2022.

VIEIRA, Andréa Lopes da Costa; VIEIRA, José Jairo. Políticas Educacionais de Ação Afirmativa no Brasil. Por quais caminhos? In: JEFFREY, Debora Cristina; AGUILAR, Luis Enrique (orgs.). O balanço da política educacional brasileira (1999-2009). Campinas, SP: Mercado de Letras, 2013, p. 137-158.

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Publicado

2023-03-10

Como Citar

JEFFREY, D. C. (2023). A POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS: entre a representatividade e a produção acadêmica. Periferia, 15, e70348. https://doi.org/10.12957/periferia.2023.70348

Edição

v. 15 (2023)

Seção

Dossiê

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