MEMÓRIAS, DEBATES E PRODUÇÕES: TECENDO ALGUNS DEBATES ACERCA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR
DOI:
https://doi.org/10.12957/periferia.2023.68896Palavras-chave:
Ação Afirmativa, Ensino Superior, Racismo, Movimento Negro.Resumo
O presente artigo tem como objetivo fazer um breve resgate da implementação da política de cotas na sociedade brasileira e a luta do movimento negro pela democratização e acesso de negros no ensino superior. Dividido em três momentos, no primeiro dialogamos com o passado e o presente da política de cotas; em seguida, resgatamos a experiência pioneira da UERJ e da PUC- Rio narrada em pesquisas, e por fim, apresentamos algumas produções acadêmicas do Centro de Educação e Humanidades e do Centro de Ciências Sociais do Banco Digital de Teses e Dissertações (BDTD/UERJ) datadas entre 2012-2022. As cotas no discurso brasileiro tornaram-se a principal expressão das políticas de ação afirmativa permeada do discurso falacioso do mito da democracia racial e do princípio do mérito. Desde modo, concluímos que a chegada cada vez mais crescente dos “improváveis” nas universidades desestabilizou a ordem, problematizou as equações desiguais instituídas nas relações de poder, contribuiu com as experiências curriculares plurais trazendo para dentro e fora das salas de aula a recomposição epistêmica e os debates acerca da racialização das relações e lugares de poder.
Referências
ADESKY, Jacques d’. Anti-racismo, liberdade e reconhecimento. Rio de Janeiro: Daudt, 2006.
ALMEIDA, Mônica Andrea Oliveira. Políticas de ação afirmativa na universidade brasileira: a experiência do curso de graduação em Serviço
Social da PUC-Rio. Revista O Social em Questão. Ano VII, nº 10, pp. 98-115, segundo semestre de 2003.
BASTIDE, Roger e FERNANDES, Florestan (Orgs.). Relações Raciais entre Negros e Brancos em São Paulo. São Paulo: Anhembi, 1955.
CLAPP, Andréa. Ação afirmativa na PUC-Rio: a inserção de alunos pobres e negros. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2011.
CANDAU, Vera Maria. Educação multicultural: tendências e propostas. In: CANDAU, Vera Maria (org.). Sociedade, educação e cultura(s): questões e propostas. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2002.
CAMPOS, Luiz Augusto de Souza Carneiro de. Enquadrando a esfera pública: a controvérsia das cotas raciais na imprensa. 276f. Tese. Instituto de Estudos Sociais e Políticos. Centro de Ciências Sociais. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2013.
CAVALLEIRO, Eliane. Educação anti-racista: compromisso indispensável para um mundo melhor. In: CAVALLEIRO, Eliane (org.). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. Eliane Cavalleiro (Org.). São Paulo: Selo Negro, 2001.
DOMINGUES, Petrônio. Ações afirmativas para negro no Brasil: o início de uma reparação histórica. Revista Brasileira de Educação. Maio-agosto, nº 29, pp.164-176, 2005.
DINIZ, Edson Araújo. Trajetória de estudantes universitários indígenas no estado do Rio de Janeiro. 103f. Dissertação. Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - Centro de Educação e Humanidades. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2016.
FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. São Paulo: Ática, 3º Ed., 2 Vols., 1978 [1965].
GOMES, Gabriel Pinheiro de Siqueira. A UERJ e as políticas afirmativas de reserva de vagas: democratização e acesso ao Ensino Superior (2002-2013). 120f. Dissertação. Centro de Educação e Humanidades. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2017.
GUIMARÃES, Reinaldo da Silva. Ensino superior, trabalho e cidadania da população negra. 241f. Tese. Departamento de Serviço Social. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), 2007.
IBGE. Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) 2019. Disponível em
<http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 12. Mai.2022.
IBGE. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil Socioeconômica, n.41, p. 1-12. IBGE, 2019.
JARDIM, Tânia Horsth Noronha. Destinos (im)prováveis: um estudo sobre o perfil e a trajetória pessoal e profissional de alunos egressos de Serviço Social, beneficiários da política de ação afirmativa da PUC-Rio. 211f. Tese. Departamento de Serviço Social, 2015.
JÚNIOR, João Feres. Ação afirmativa como política pública. In: D’ADESKY, Jacques; SOUZA, Marcos Teixeira (orgs.). Afro-Brasil II: debates e pensamentos. Rio de Janeiro, RJ: Autografia, pp 23-32, 2021.
LEIBÃO, Matheus de Carvalho. O Globo e as cotas raciais: debates e narrativas. 226f. Dissertação. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Centro de Ciências Sociais. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2018.
MENDES, Maíra Tavares. Acesso à universidade: dualismo, mérito e democratização em questão. 277f. Tese. Programa de Pós-Graduação em Educação - Centro de Educação e Humanidades. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2016.
NASCIMENTO, Tarcília Edna Fernandes do. As cotas na medicina: perfil, desempenho e percepções. 239f. Dissertação. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Centro de Ciências Sociais. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2015.
PORTAL BRASIL. Em 3 anos, 150 mil negros ingressaram em universidades por meio de cotas. 2016. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania- ejustica/2016/03/em-3-anos-150-mil-negros-ingressaram-em-universidades- por-meiode-cotas. Acesso em: 06 de jun. 2022.
PULICI, Mythe de Bribean San Martin. A pesquisa acadêmica sobre ação afirmativa no Brasil: um estudo conceitual das teses e dissertações no período entre 1987 e 2010. 115f. Dissertação. Instituto de Estudos Sociais e Políticos. Centro de Ciências Sociais. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2012.
REIS, Gianne Cristina dos. Mecanismos de combate às desigualdades raciais: um estudo de caso sobre o sistema de cotas da Universidade Estadual da Zona Oesta (UEZO). 204f. Tese. Instituto de Estudos Sociais e Políticos. Centro de Ciências Sociais. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2013.
RIBEIRO, Carlos Antônio Costa. Desigualdade de oportunidades e resultados educacionais no Brasil. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 54, nº 1, pp. 41 a 87. 2011.
SANTOS, Sales Augusto dos. A lei 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, pp. 21-42, 2005.
SANTOS, Sales Augusto dos. Movimentos Negros, Educação e Ações Afirmativas. 553f. Tese. Departamento de Sociologia. Universidade de Brasília (UNB), junho, 2007.
SANTOS, Sales Augusto dos. Ação afirmativa e mérito individual. In: SANTOS, Renato Emerson e LOBATO, Fátima (Orgs.). Ações afirmativas. Políticas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A Editora, p-83-125, 2003.
SANTOS, Cyntia Roberta de Oliveira dos. Os sentidos sobre Universidade Pública para estudantes cotistas egressos da Educação de Jovens e Adultos: o contexto da faculdade de formação de professores/UERJ.150f. Dissertação. Faculdade de Formação de Professores – Centro de Educação e Humanidades. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2018.
SANTOS, Isabella Juliana Lopes dos. Entre o claro e o escuro: um estudo sobre sistema de classificação de cor e ações afirmativas. 104f. Dissertação. Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - Centro de Educação e Humanidades. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2020.
SANTOS, Sabrina Albuquerque. Ações afirmativas e assistência estudantil na Universidade: uma abordagem sobre as medidas de permanência da UERJ. 172f. Dissertação. Faculdade de Serviço Social. Centro de Ciências Sociais. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2015.
SANTOS, Marcio André de Oliveira. Políticas raciais comparadas: movimentos negros e Estado no Brasil e Colômbia (1991-2006). 152f. Tese. Instituto de Estudos Sociais e Políticos. Centro de Ciências Sociais. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2012.
SILVA, Adilson Geroncio da. Lutando por novos espaços, construindo novos saberes: uma análise da política de cotas raciais no Brasil. 155f. Dissertação. Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - Centro de Educação e Humanidades. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2020.
SILVA, Luana Rocha da. A implementação da lei de cotas e a discussão da política de ações afirmativas no IFRS. 150f. Faculdade de Serviço Social. Centro de Ciências Sociais. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 2014.
TEIXEIRA, Moema de Poli. Negros na universidade: identidade e trajetória de ascensão social no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Pallas, 2003.
UNICEF. Cenário da exclusão escolar no Brasil: um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na educação. Brasília (DF): Escritório da Representação do UNICEF no Brasil; 2021.
VALENTIN. Daniela Frida Drelich. Ex-alunos cotistas da UERJ: os desacreditados e o sucesso acadêmico. 234f. Tese. Departamento de Educação. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), 2012.
VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa na pós-graduação: os desafios da expansão de uma política de inclusão. 318f. Tese. Instituto de Estudos Sociais e Políticos. Centro de Ciências Sociais. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ),2019.
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