DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO DIREITO DE BRINCAR: reflexões sobre as políticas públicas para a educação infantil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/periferia.2021.63404

Palavras-chave:

Educação Infantil, Direitos, Políticas Públicas, Brincadeiras.

Resumo

O presente trabalho trata-se de uma pesquisa biográfica de cunho qualitativo, que tem como objetivo refletir sobre o direito à educação e a brincadeira de crianças que são público alvo da Educação Infantil (E.I), para isto, recorremos às principais políticas públicas educacionais direcionadas a implementação destes direitos, das quais, destacamos as Leis de Diretrizes de Bases da Educação Nacional - LDB (1961; 1971; 1996), o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA (1990), o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - RCNEI (1998), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - DCNEI (2010) e a Base Nacional Comum Curricular - BNCC (2017), entre outros documentos, nos apoiamos também, nos estudos de teóricos como Ariès (1978), Saviani (2008; 2018), Kunz (2015), entre outros autores. Neste trabalho é possível perceber a gradativa evolução histórica da concepção de criança, atualmente reconhecida enquanto sujeito de direitos, dentre estes, o direito à educação e a brincadeira nas instituições de E.I. Ressaltamos também as nossas considerações acerca da defesa do direito da criança à educação e de brincar, mesmo em tempos de pandemia do Covid-19 e a ausência de políticas públicas neste contexto tão adverso.

Biografia do Autor

Nataly Ferreira Costa dos Santos, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Mestranda em Educação pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Especialista em Alfabetização e Letramento e em Arte Educação pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Professora da rede municipal de educação do município de São Francisco do Conde - Ba.

Danyelle Moura dos Santos, Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

Graduada em Licenciatura em Pedagogia - UEFS (2019). Especialista em Educação Infantil - FAC (2019). Especialista em Alfabetização e Letramento - FAC (2019). Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UEFS. Membro do Grupo de Pesquisa EEA - Equipe de Estudos e Educação Ambiental. Atuou como auxiliar de classe na Educação Infantil pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, durante o período de 2018 à 2019. Atuou como bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID durante o período de 2016 à 2018. Possui experiência de pesquisa sobre: Educação infantil, Avaliação da Aprendizagem, Educação do Campo, Formação de Professores, Políticas Educacionais e Letramento Digital. E-mail: danyelle31@hotmail.com.br

Downloads

Publicado

2022-03-24

Como Citar

Santos, N. F. C. dos, & dos Santos, D. M. (2022). DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO DIREITO DE BRINCAR: reflexões sobre as políticas públicas para a educação infantil. Periferia, 13(3), 211–229. https://doi.org/10.12957/periferia.2021.63404