Da Ágora Grega às Organizações Internacionais: Um Mapeamento de Mecanismos Participativos l From Greek Agora To International Organizations: A Mapping Of Participatory Mechanisms

Resumo

O artigo tem como objetivo apresentar um mapeamento de mecanismos participativos para atores não-estatais em organizações internacionais. Foram pesquisadas 40 instituições e organizações internacionais no que se refere à institucionalização da participação de atores não-estatais. Para atingir o objetivo proposto, recorremos à revisão bibliográfica e à pesquisa documental. A partir da análise, pudemos verificar que a institucionalização de mecanismos participativos na arena internacional remonta à criação do Sistema ONU. Para além disto, concluímos que 77% das organizações pesquisadas possuem mecanismos institucionalizados de participação social, sendo que a maioria dos mecanismos participativos oferecidos aos atores não-estatais são de caráter consultivo e de colaboração. Também concluímos que a maioria dos mecanismos criados pelas organizações internacionais que foram pesquisadas datam do final da década de 1990 e começo dos anos 2000/2010, sendo que tal fenômeno está intimamente relacionado com a promoção das normas de boa governança, no pós-Guerra Fria.

Palavras-Chave: Organizações Internacionais; Mecanismos Participativos; Participação Social.

ABSTRACT

This article aims to present a general mapping of participatory mechanisms for nonstate actors in international organizations. Forty institutions and international organizations were surveyed regarding the institutionalization of the participation of non-state actors. To achieve the proposed objective, we resorted to bibliographic review and documentary research. From the analysis, we were able to verify that the institutionalization of participatory mechanisms in the international arena dates back to the creation of the UN System. In addition, we concluded that 77% of the organizations surveyed have institutionalized mechanisms of social participation, and most of the participatory mechanisms offered to non-state actors are of and advisory and collaborative nature. We also concluded that most of the mechanisms created by international organizations that were researched date back to the late 1990s and early 2000s/2010s, and this phenomenon is closely related to the promotion of good governance standards, in the post-Cold War.

Keywords: International Organizations; Participatory Mechanisms; Social Participation.