Da colonialidade à decolonialidade: delineando possibilidades para a transformação das relações étnico-raciais e de gênero por meio dos saberes escolares

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/intellectus.2021.58400

Palavras-chave:

Pedagogia decolonial, Política educacional, Relações étnico-raciais, Relações de gênero

Resumo

O artigo visa problematizar a eurocentrização dos saberes escolares, a partir da contextualização da colonialidade como padrão de poder instituído pela modernidade. Pretende-se apresentar algumas contribuições da pedagogia decolonial para a positivação das relações étnico-raciais e de gênero no ambiente escolar, para além da racionalidade eurocêntrica que lhes é imposta pelo poder hegemônico. A partir da metodologia de pesquisa qualitativa bibliográfica, objetiva-se evidenciar que, embora a sociedade capitalista moderna/colonial esteja permeada pelas contradições entre o estabelecimento de políticas públicas e educacionais e as dificuldades para aplicabilidade das mesmas, os saberes decoloniais e as possíveis confluências se aproximam do propósito político e pedagógico de edificação de uma educação efetivamente democrática.


Biografia do Autor

Mariana Alves de Sousa, Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Doutoranda (2021) em Educação pela Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, Campus Marília. Mestra (2020) pelo Programa de Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (ProfSocio) na mesma instituição. Graduada em Ciências Sociais (2017) pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisa questões relacionadas à interseccionalidade, pensamento feminista negro e decolonial, identidade étnico-racial, Ensino de Sociologia e Educação. Atua como professora designada de Sociologia na Educação Básica pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG)

Maria Valéria Barbosa, Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista, mestrado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e doutorado pela Universidade Estadual Paulista. Atualmente é professora assistente doutora da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, na Faculdade de Filosofia e Ciências, Campus de Marília, atuando na graduação de Ciências Sociais e Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Tem experiência de ensino e pesquisa na área de Sociologia da Educação, com ênfase nos seguintes temas: negro e educação, análise de política educacional, processos de ensino e aprendizagem e a Teoria Histórico-Cultural, ensino de Sociologia e Cidadania e Direitos Humanos. 

Referências

ADAMS, Telmo (2015). WALSH, Catherine (Ed.). Pedagogias decoloniais: práticas insurgentes de (re)existir y (re)vivir. Tomo I. Quito, Ecuador. Praxis Educativa, Ponta Grossa, vol. 10, n. 2: 585-590. Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5167476. Acesso em: 05 mar. 2021.

AKOTIRENE, Carla (2019). Interseccionalidade. São Paulo: Pólen Livros.

BRASIL (1996). Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_ bases_1ed.pdf. Acesso em: 06 mai. 2020.

BRASIL (2003). Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 01 dez. 2020.

BRASIL (2008). Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 13 mar. 2021.

BRASIL (2013). Lei n. 12.852, de 5 de agosto 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm. Acesso em: 06 mai. 2020.

FERREIRA, Michele Guerreiro; SILVA, Janssen Felipe da (2018). Confluências entre pedagogia decolonial e educação das relações étnico-raciais: elementos de uma práxis curricular outra a partir das contribuições de Franz Fanon e Paulo Freire. In: GARCIA, Maria de Fátima; SILVA, José Antônio Novaes da (org.). Africanidades, afrobrasilidades e processo (des)colonizador: contribuições à implementação da lei 10.639/03. João Pessoa: Editora da UFPB: 74-113

GOMES, Nilma Lino (2003). Educação, identidade negra e formação de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educação e Pesquisa, São Paulo, vol. 29, n. 1: 167-182, jan./jun.

GONZALEZ, Lélia (2018). A categoria político-cultural de amefricanidade. In: (UCPA), União dos Coletivos Pan-Africanistas (org.). Primavera para as rosas negras. São Paulo: Editora Filhos da África: 321-334.

GONZALEZ, Lélia (2018). Por um feminismo afrolatinoamericano. In: (UCPA), União dos Coletivos Pan-Africanistas (org.). Primavera para as rosas negras. São Paulo: Editora Filhos da África: 307-320.

HENRIQUES, Ricardo (2001). Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Rio de Janeiro: IPEA

HOOKS, Bell (2013). Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes.

JACCOUD, Luciana; BEGHIN, Nathalie (2002). Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental. Brasília: IPEA.

KILOMBA, Grada (2019). Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Trad. Jess Oliveira. Rio de Janeiro: Cobogó.

LUGONES, María (2008). Colonialidad y Género. Tabula Rasa. Bogotá – Colombia, n. 9: 75-101, jul./dez. Disponível em: https://www.revistatabularasa.org/numero-9/05lugones.pdf. Acesso em: 05 mar. 2021.

MALDONADO-TORRES, Nelson (2007). Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago.; GROSFOGUEL, Ramón. (Orgs.) El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo del Hombre Editores: 127-167.

OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria Ferrão (2010). Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, vol. 26, n. 1: 15-40, abr. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-46982010000100002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 02 de fev. 2021.

PAIXÃO, Marcelo Jorge de P. (2006). Desigualdades raciais no Brasil; análise de indicadores quantitativos e qualitativos. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia. In: Debates do programa de ações afirmativas da Universidade Federal de São Carlos.

QUIJANO, Aníbal (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO: 117-142. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur- sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 05 mar. 2021.

QUIJANO, Aníbal (2009). Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina Sa: 73-118. Disponível em: https://ayalaboratorio.files.wordpress.com/2017/09/quijano-anibal-colonialidade- do-poder-e-classificac3a7c3a3o-social.pdf. Acesso em: 13 mar. 2021.

REIS, Toni; EGGERT, Edla (2017). Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos educacionais brasileiros. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 38, n. 138: 09-26, mar. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 73302017000100009. Acesso em: 03 dez. 2020.

SARTRE, Jean-Paul (1968). Prefácio. In: FANON, Frantz. Os condenados da terra. Trad. José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S.A.: 03-21.

SILVA, Petronilha Beatriz G. (2007). Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, Porto Alegre, vol. 63, n. 3: 489-506, set./dez. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/2745/2092 Acesso em: 02 dez. 2020.

WALSH, Catherine (2006). Interculturalidad y colonialidad del poder. Un pensamiento y posicionamiento “outro” desde la diferencia colonial. In: WALSH, C.; LINERA, A. G.; MIGNOLO, W. Interculturalidad, descolonización del estado y del conocimiento. Buenos Aires: Ediciones del Signo: 21-70.

WALSH, Catherine (2009). Desde Abya Yala: temas de interculturalidad crítica. Chiapas, México.

Downloads

Publicado

2021-08-02

Como Citar

de Sousa, M. A., & Barbosa, M. V. (2021). Da colonialidade à decolonialidade: delineando possibilidades para a transformação das relações étnico-raciais e de gênero por meio dos saberes escolares. Intellèctus, 20(1), 165–184. https://doi.org/10.12957/intellectus.2021.58400