PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: PERFIL, AÇÕES INTERSETORIAIS E PERCEPÇÃO DOS GESTORES DE SERVIÇOS, EM UM ESTUDO DE CASO NOS MORROS DE SANTOS
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2016.21374Palavras-chave:
Políticas Públicas, Programa Bolsa Família, Programa Fome Zero, intersetorialidade, Segurança Alimentar e Nutricional, transferência de renda.Resumo
O Programa Bolsa Família (PBF) é um exemplo de ação que demanda esforços intersetoriais e contribui para implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no país. Tem como beneficiários, famílias em situação de maior vulnerabilidade, tendo de enfrentar a complexidade desta condição. Nesse sentido, a intersetorialidade é a estratégia política que tem sido orientada pelas principais Políticas Públicas no Brasil. Trata-se de um estudo de caso, nos Morros de Santos, que objetivou caracterizar o perfil dos beneficiários do PBF, mapear e refletir sobre as ações intersetoriais implantadas ou em construção e conhecer a percepção dos gestores locais sobre o programa. Para tanto, utilizou questionário e entrevista semiestruturada para coleta de dados. O perfil foi traçado por análise descritiva e as entrevistas foram analisadas por análise de conteúdo. Foram entrevistados cinco informantes-chave dos serviços de assistência social, saúde e educação dos Morros de Santos. O perfil dos beneficiários se coaduna aos objetivos do programa, mas não há acesso dos serviços a informações unificadas. As ações têm se restringido ao acompanhamento setorizado das condicionalidades do PBF. A percepção dos gestores sobre o programa é de que ele cumpre seus objetivos, apesar de ainda não ser visto como um direito. Diante desse cenário, sugere-se o investimento municipal nos diferentes setores, repensando a política das ações, considerando a intersetorialidade como eixo estratégico. Ter um sistema de informação unificado viabilizaria o trabalho e a efetivação dessas ações, inclusive as promotoras de SAN, contribuindo diretamente na implantação e consolidação do SISAN no município.
DOI: 10.12957/demetra.2016.21374
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