AVALIAÇÃO DA ROTULAGEM DE ALIMENTOS À BASE DE CEREAIS PARA A ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Resumo

Objetivo: Avaliar a informação nutricional e a rotulagem de alimentos à base de cereais destinados à alimentação de lactentes e crianças na primeira infância, de acordo com a legislação vigente. Materiais e Métodos: Foram verificados 30 rótulos de produtos, sendo 25 marcas de farinha de cereais, quatro de bebida pronta para o consumo e uma marca de papinha pronta, captados por livre acesso em três supermercados de grande porte em Fortaleza-CE. Os rótulos foram fotografados e analisados através de uma lista de verificação com itens das Resoluções da Diretoria Colegiada n°s 259/02, 360/03, 222/02, Portarias n°s 36/98 e 29/98, e Lei n° 11.265/06. Os dados obtidos foram agrupados em um banco de dados e estatisticamente analisados de forma descritiva. Resultados: Foram observadas 12 não conformidades que abrangiam a rotulagem de alimentos embalados, a informação nutricional, o regulamento técnico referente a alimentos à base de cereais para alimentação infantil e a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes, Crianças de Primeira Infância. Conclusão: Com o percentual de não conformidade reduzido, seriam necessários mais estudos para elucidar ainda mais essa problemática, o aumento da fiscalização deste tipo de produto, como também a implantação de ações educativas que ajudem os pais e cuidadores a reconhecerem melhor os produtos adequados a seus filhos, através do conhecimento do rótulo desses produtos.

DOI: 10.12957/demetra.2016.16543