Government-subsidized restaurant and the promotion of the Human Right to Adequate Food for the homeless population in a city in southeastern Brazil

Authors

  • Gabriela Pongiluppi Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Nutrição. São Paulo, SP, Brasil. https://orcid.org/0009-0008-8390-6217
  • Lia Thieme Oikawa Zangirolani Universidade Federal de São Paulo, Instituto Saúde e Sociedade, Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva. Santos, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-9966-5701

DOI:

https://doi.org/10.12957/demetra.2025.89545

Keywords:

Homeless population. Food services. Food and Nutrition Security. Public Policy. Human Right to Adequate Food.

Abstract

Introduction: The Restaurantes Populares (RPs - Popular Restaurants) aim to guarantee access to nutritionally adequate and affordable food. The RPs are facilities for promoting food and nutritional security, and, beyond that, they propose to guarantee commensality, the right to dignity, and citizenship. Thus, the Human Right to Adequate Food (HRAF) is fulfilled through these facilities’ guarantee of Food and Nutritional Security. During the Covid-19 pandemic, it was one of the strategies implemented in Santos, State of São Paulo, to distribute meals to the most vulnerable population. Objective: This study investigates whether an RP located in Santos, State of São Paulo, plays the role of a public facility that promotes the HRAF for homeless people. Method: This is an exploratory and descriptive study with a qualitative approach. The construction of the information results from a content analysis of semi-structured interviews conducted with the homeless population from October to December 2022, and from the analysis of the field diary. Results and Discussion: The majority of the interviewees were men, with low levels of schooling, and migrants. Most subjects praised the RP, but there were negative remarks regarding toilet hygiene, the insufficient quantity of meals, and the closure of the service on Sundays, which makes daily access to food impossible. Conclusion: The homeless population has different perceptions of the guarantee of the HRAF and does not recognize the RP as a public facility that promotes the guarantee of rights, especially the HRAF. The study highlights the need to expand and improve the homeless population’s access to the HRAF, focusing on intersectoral action and comprehensive care.

Downloads

Download data is not yet available.

References

1. Pan American Health Organization (PAHO). OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia, 2020. [Citado em 2 de junho 2022]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/news/11-3-2020-who-characterizes-covid-19-pandemic

2. Guerra LDS. ComiDHAA de verdade para todos: desafios para a efetivação do direito humano à alimentação adequada no cenário de crises no Brasil. Saúde e Sociedade. 2022, 31(2). https://doi.org/10.1590/S0104-12902022210370pt.

3. Gurgel AM, Santos CCS, Alves KPS, Araujo JM, Leal VS. Government strategies to ensure the human right to adequate and healthy food facing the Covid-19 pandemic in Brazil. Ciênc. Saúde Colet. 2020, 25(1):4945-4956. https://doi.org/10.1590/1413-812320202512.33912020

4. De Sordi, D. Empobrecimento, fome e pandemia: o Auxílio Emergencial, o fim do Programa Bolsa Família e o Auxílio Brasil, 2019-2022. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 30, p. 1-20, 2023. https://doi.org/10.1590/S0104-59702023000100032

5. Extinto a nível nacional pela Medida Provisória n.870, de 1 de janeiro de 2019, que provocou alterações no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a extinção do Consea, com o efeito cascata em seus órgãos em nível estadual e municipal. A MP foi convertida na lei n.13.844, de 2019. [Citado em 12 de julho 2022]. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7911272&disposition=inline

6. Leão MM: org. O Direito Humano à Alimentação Adequada e O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: ABRANDH, 2013. 261p.

7. Brasil. Ministério da Saúde. Guia Alimentar Para a População Brasileira, 2 ed. 2014. [Citado em 10 de março 2023]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_para_a_pop_brasiliera_miolo_internet.pdf

8. Duarte MBC, Brisola EMA, Rodrigues AM. Homeless: social representations of eating and food. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 2021, 12(2): 57-74. http://dx.doi.org/10.5433/2236-6407.2021v12n2p57

9. Mattos ACE, Backes V. Pelas ruas, o ecoar da fome transcende o direito à alimentação. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2019; 7(1): 295-317. [Citado em 10 de março 2023]. Disponível em: https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/view/672/296.

10. Mota JR, Sodré A, Santos AC, Santos LC, Silva TC, Voci SM. População em situação de rua: percepções sobre o direito humano à alimentação adequada e das dificuldades cotidianas em busca da comida. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 30, n. 00, p. e023034, 2024. http://dx.doi.org/10.20396/san.v30i00.8668217.

11. Braga, V. Cultura Alimentar: contribuições da antropologia da alimentação. Saúde em Revista. Piracicaba, 6(13):37-44, 2004. [Citado em 28 de abril de 2025]. Disponível em: http://plataforma.redesan.ufrgs.br/biblioteca/pdf_bib.php?COD_ARQUIVO=3387

12. Sabatini, F.; Unsain, R.F.; Sato, P.M.; Torres, T.H.; Scagliusi, F.B. Feeding Desires: Understanding the Food Needs and Wishes of Women Experiencing Homelessness in São Paulo. Appetite, v. 1, p. 107777, 2024. http://dx.doi.org/10.1016/j.appet.2024.107777

13. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Manual Programa Restaurante Popular, 71 p, 2004. [Citado em 3 de abril 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/projeto_logico_restaurante_popular.pdf

14. Oliveira MLM. Combate à fome e políticas compensatórias. Restaurantes Populares na cidade de São Paulo [thesis on the Internet]. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2020. 187p. [Citado em 10 de março 2023] Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-14082020-205657/en.php

15. Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE). Cidades e Estados: Santos, 2023. [Citado em 15 de março 2025]. Available from: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/santos.html

16. Governo do Estado de São Paulo. Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE): Índice Paulista de Vulnerabilidade Social, Município de Santos. 2010. [Citado em 15 de março 2025]. Disponível em: http://ipvs.seade.gov.br/view/index.php

17. Silva TD, Natalino M, Pinheiro MB. População em situação de rua em tempos de pandemia: um levantamento de medidas municipais emergenciais. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Boletim n. 74, 2020. [Citado em 15 de abril 2022]. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10078/1/NT_74_Diest_Disoc_Populacao%20em%20Situacao%20de%20Rua%20em%20Tempos%20de%20Pandemia.pdf

18. Natalino M. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (2012-2022). Rio de Janeiro: IPEA, 2023. 20p. [Citado em 15 de abril 2022]. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11604/1/NT_Estimativa_da_Populacao_Publicacao_Preliminar.pdf

19. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (REDE PENSSAN). VIGISAN: Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Rio de Janeiro: Rede Penssan, 2021. [Citado em 15 de abril 2023]. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/

20. Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2022. [Citado em 22 de maio 2025]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?=&t=resultados

21. Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Pessoas em situação de rua. 2023. [Citado em 22 de maio 2025]. Disponível em: https://experience.arcgis.com/experience/54febd2948d54d68a1a462581f89d920/page/Pessoas-em-Situa%C3%A7%C3%A3o-de-Rua

22. Baierl LF, Vasters GP, Nozabielli SR. Relatório parcial do censo da população em situação de rua: contagem da rua, condições de vida e desigualdades sociais em questão. Projeto Integrado de Pesquisa e Extensão sobre população em situação de rua no município de Santos. Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2020. [Citado em 22 de maio 2025]. Disponível em: https://dci.unifesp.br/images/DCI/Relatorio_Censo_Santos_2020.pdf

23. Cohen N, Arieli T. Field research in conflict environments: Methodological challenges and snowball sampling. Journal of Peace Research, 2011, 48(4), 423-435. https://doi.org/10.1177/0022343311405698.

24. Fontanella BJB, Ricas J, Turato ER. Saturation sampling in qualitative health research: theoretical contributions. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2008, 24(1):17-27. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008000100003.

25. Minayo MCS. O Desafio do Conhecimento. Pesquisa Qualitativa em Saúde. 13. ed. São Paulo: Hucitec, 2013. 407p.

26. Bardin L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. 229p.

27. Brasil. Decreto n. 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. [Citado em 20 de abril 2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7272.htm.

28. Harvey D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Camargo J, translator. São Paulo: Martins Fontes, 2014. 294p.

29. Feuerwerker LCM. Micropolítica e saúde: produção do cuidado, gestão e formação. 1. ed. Porto Alegre: Rede UNIDA, 2014. 176 p.

30. Anjos CM, Santana LS, Souza TCB, Oliveira LC. Avaliação dos fatores que influenciam o consumidor na escolha de restaurantes do tipo self-service. Revista Contextos da Alimentação. 2014, 3(1):3-17. [Citado em 12 de abril 2023]. Disponível em: https://www3.sp.senac.br/hotsites/blogs/revistacontextos/index.php/vol-3-1-ano-2014/

31. Araújo FR, Araújo MAD, Maia PB, Medeiros GCBS, Souza FJV. Popular Restaurant Program: an alternative to promote the human right to adequate food? Emancipação. 2016, 15(1):143-54. [Citado em 12 de abril 2023]. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/7057/5167

32. Silva IRS, Costa MD, Oliveira MM, Silva IMR, Rodrigues EMF, Mariot EJM, Leandro GM, Barbosa VFB, Souza DT, Nascimento RR, Gonçalves DDD, Neto GCO. Análise epidemiológica da mortalidade por Diabetes Mellitus no Brasil. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences. 2024, 6(5):1176-1186. https://doi.org/10.36557/2674-8169.2024v6n5p1176-1186

33. Freitas IS, Sá RGP, Pires LBC, Prado CB, Muniz VM, Salaroli, LB. Food and nutrition actions to face Noncommunicable Diseases from the perspective of Primary Health Care in Brazil: a scoping review. J Hum Growth Dev. 2023, 33(1):18-32.http://doi.org/10.36311/jhgd.v33.14273.

34. Louzada MLC, et al. Alimentação e saúde: a fundamentação científica do guia alimentar para a população brasileira. Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública, 2019. [Citado em 17 de maio 2023]. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/339

35. Ongaratto TM. Restaurante Popular: Alcances e Significados na Construção da Política de Segurança Alimentar para a População em Situação de Rua no Município de Rio Grande [dissertation on the Internet]. Pelotas: Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos, Universidade Católica de Pelotas, 2020. [Citado em 12 de maio 2023]. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UCPe_aab1899f7620c28f5901110a784832c5

36. Oliveira DM, Expedito AC, Aleixo MT, Carneiro NS, Jesus MCP, Merighi MAB. Needs, expectations and care production of people in street situation. Rev Bras Enferm [Internet]. 2018, 71(Suppl 6):2689-97. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0612

37. Santos CAA, Flores GV, Souza W.M. Evaluation of the service offered by a popular restaurant: a study from the perspective of consumers. Nutrivisa – Revista de Nutrição e Vigilância em Saúde. 2020, v. 7. https://doi.org/10.59171/nutrivisa-2020v7e9512

38. Neves-Silva P, Martins GI, Heller L. “We only have access as a favor, don’t we?” The perception of homeless population on the human rights to water and sanitation. Cad. Saúde Pública. 2018, 34(3):e00024017. https://doi.org/10.1590/0102-311X00024017

39. Nozabielli SN, Rodrigues TF, Galvani D, Vasters GP, Baierl L. F. População em situação de rua e o direito à cidade: A contagem como instrumento de luta política em tempos de distopia. In: Diniz TM, Brandão MVM, Carriço JM. Reforma urbana e direito à cidade, Baixada Santista. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022. 246p.

40. Brasil. [Constituição Federal (1988)]. Emenda constitucional n. 64, de 04 de fevereiro de 2010 [Internet]. Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. p. 448, fev. 2010. [Citado em 12 de abril 2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc64.htm

Published

2025-12-22

How to Cite

1.
Pongiluppi G, Zangirolani LTO. Government-subsidized restaurant and the promotion of the Human Right to Adequate Food for the homeless population in a city in southeastern Brazil. DEMETRA [Internet]. 2025 Dec. 22 [cited 2026 Feb. 25];20. Available from: https://www.e-publicacoes.uerj.br/demetra/article/view/89545

Issue

Section

Food and Nutrition in Collective Health