(In)segurança alimentar e nutricional na Atenção Primária à Saúde no Brasil entre 2016 e 2022: revisão de escopo
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2025.81231Palavras-chave:
Direito Humano à Alimentação Adequada. Atenção Primária à Saúde. Segurança Alimentar e Nutricional. Política Pública.Resumo
Introdução: O sistema de saúde brasileiro estabelece a saúde e a alimentação adequada enquanto um direito fundamental e prioriza a Atenção Primária à Saúde (APS) como estratégia para alcançar a justiça social. Todavia, nos últimos anos, observa-se aumento da Insegurança Alimentar (IA). Objetivo: Identificar as ações de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) em territórios de atenção primária, descritas na literatura científica no período compreendido entre 2016 e 2022, no Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo de revisão de escopo realizado nas bases de dados BVS, Scielo, Lilacs, Pubmed, Science Direct e Web of Science. Resultados: Foram identificadas 540 publicações, e 10 compuseram o corpus final. Grande parte dos estudos foram do tipo transversal, realizados na Região Nordeste, com público-alvo diverso, e buscaram avaliar a insegurança alimentar e nutricional, o conhecimento dos profissionais em relação à alimentação e nutrição; entretanto, as ações relacionadas à promoção da segurança alimentar foram pouco referidas. Conclusão: A APS tem potencialidade para atuar no rastreamento e identificação da IA, promoção da SAN e garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. Assim é fundamental produzir evidências que impactem positivamente a situação de saúde nutricional dos indivíduos e que garantam estratégias democráticas para o enfrentamento da pobreza e da fome.
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Referências
1. Declaração de Alma-Ata. Conferência Internacional sobre cuidados primários de saúde. In: As cartas da promoção da saúde. Ministério da Saúde; 2002. p. 56. [acesso 2023 Nov 25]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartas_promocao.pdf
2. Belik W. Segurança alimentar e nutricional e o direito humano a alimentação. Revista Política Social e Desenvolvimento, 2014;20(1):25-29.
3. Botelho FC, França IJ. Como a atenção primária à saúde pode fortalecer a alimentação adequada enquanto direito na América Latina?. Revista Panamericana de Salud Pública, 2018;42:159. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.159
4. Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 18 set.
5. Brasil. Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010. Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. Diário Oficial da União 2010; 4 fev.
6. Brasil. Decreto Nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN. Diário Oficial da União. 25 ago 2010.
7. Amaral VR, Basso D. Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: uma análise em perspectiva histórica. COLÓQUIO-Revista do Desenvolvimento Regional, 2016;13(1):181-200. https://doi.org/10.26767/386
8. Schappo S. Fome e insegurança alimentar em tempos de pandemia de Covid-19. SER Social Alimentação, Abastecimento e Crise, 2021;23(2008):28–52. https://doi.org/10.26512/sersocial.v23i48.32423
9. Castro IRR. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cad Saúde Pública,2019;35(2):e00009919. https://doi.org/10.1590/0102-311X00009919
10. Malta DC, Duncan BB, Barros MBA, Katikireddi SV, Souza FM, Silva AG, et al.. Medidas de austeridade fiscal comprometem metas de controle de doenças não transmissíveis no Brasil. Ciênc saúde coletiva, 2018;23(10):3115–22. https://doi.org/10.1590/1413-812320182310.25222018
11. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017-2018). Análise do consumo alimentar pessoal no Brasil, 2020:15-27. [acesso 2023 Dez 12]. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101742.pdf
12. Rede Penssan. II VIGISAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. [Internet]. Rio de Janeiro. 2022, 112p. [acesso 2023 Nov 25]. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf
13. Cordeiro L, Soares CB. Revisão de escopo: potencialidades para a síntese de metodologias utilizadas em pesquisa primária qualitativa. BIS. Boletim do Instituto de Saúde, 2019;20(2):37-43. https://doi.org/10.52753/bis.2019.v20.34471
14. Arksey H, O'Malley L. Scoping studies: towards a methodological framework. Int J Soc Res Methodol 2005;8:19-32. https://doi.org/10.1080/1364557032000119616
15. Tricco AC, Lillie E, Zarin W, O'Brien KK, Colquhoun H, Levac D, et al. PRISMA extension for scoping reviews (PRISMA-ScR): checklist and explanation. Ann Intern Med. 2018;169(7):467-473. https://doi.org/10.7326/M18-0850
16. Pedraza DF, Bezerra TA, Cerqueira ACDR,Fonsêca JS. (In)-Segurança alimentar de famílias residentes em um município do interior da Paraíba, Brasil. Revista de Salud Pública, 2017;19:649-656. https://doi.org/10.15446/rsap.V19n5.39467
17. Araujo ML, Mendonça, RD, Filho J DL, Lopes ACS. Association between food insecurity and food intake. Nutrition, 2018;54:54-59. https://doi.org/10.1016/j.nut.2018.02.023
18. Santos EESD, Oliveira MMD, Bernardino IDM, Pedraza DF. Food and nutritional insecurity of families using the Family Health Strategy in two municipalities in Paraíba, Brazil. Ciência & Saúde Coletiva, 2020;25:1607-1617. https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.33412019
19. Costa ROM, Poblacion A, Giudice CL, Moura LCMD, Lima AAR, Lima DB,Teixeira LG. Factors associated with food insecurity among pregnant women assisted by Universal Health Care in Lavras-Minas Gerais State. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 2022;22:127-135. https://doi.org/10.1590/1806-93042022000100008
20. Dantas KB, Tomé MABG, Aires JDS, Sabino LMMD, Ferreira AMV, Gubert FDA, Martins MC. Conocimiento de las enfermeras sobre seguridad regional de alimentos, alimentos y nutrición. Revista Brasileira de Enfermagem, 2020;73. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0044
21. Santos EESD, Bernardino ÍDM, Pedraza DF. Insegurança alimentar e nutricional de famílias usuárias da Estratégia Saúde da Família no interior da Paraíba. Cadernos Saúde Coletiva, 2021;29:110-121. https://doi.org/10.1590/1414-462X202129010412
22. Guerra LDDS, Botelho FC, Cervato-Mancuso AM. “If you’re talking about poor communities, forget it!”:(lack of) human rights advocacy for adequate food in primary healthcare. Cadernos de Saúde Pública, 2021;37. https://doi.org/10.1590/0102-311X00235120
23. Damião JDJ, Lobato E, Silva JP, Silva CVCD, Castro LMC, Maldonado LA, et al. Condicionalidades de saúde no Programa Bolsa Família e a vigilância alimentar e nutricional: narrativas de profissionais da atenção primária à saúde. Cadernos de Saúde Pública, 2021;37:e00249120. https://doi.org/10.1590/0102-311X00249120
24. Hirano AR, Baggio MA, Ferrari RAP. Breastfeeding, Suplementary Feeding And Food And Nutrition Security In A Border. Cogitare Enfermagem, 2021;26. https://doi.org/10.5380/ce.v26i0.72739
25. Magalhães LM, Santos LA. Multiplicidade, heterogeneidade e coordenação: a produção do cuidado em alimentação e nutrição a partir das práticas de apoio matricial. Cadernos de Saúde Pública, 2020;36(7):e00127819. https://doi.org/10.1590/0102-311X00127819
26. Pereira TN , Monteiro RA,Santos LMP.Alimentación y nutrición en atención primaria en Brasil. Gaceta Sanitaria, 2018;32(3):297-303. https://dx.doi.org/10.1016/j.gaceta.2017.08.004
27. Alves ICR, Souza TF, Leite MTS, Pinho L. Limits and possibilities of the Food and Nutrition Surveillance System for Primary Health Care: a report by nursing professionals. Demetra: Food, Nutrition & Health/Alimentação, Nutrição & Saúde, 2018;13(1). https://doi.org/10.12957/demetra.2018.31077
28. França CJ, Carvalho VCHS. Estratégias de educação alimentar e nutricional na Atenção Primária à Saúde: uma revisão de literatura. Saúde em Debate, 2017;41:932-948. https://doi.org/10.1590/0103-1104201711421
29. Fardet A, Rock E. Toward a new philosophy of preventive nutrition: from a reductionist to a holistic paradigm to improve nutritional recommendations. Adv Nutr. 2014;5(4):430-446. https://doi.org/10.3945/an.114.006122
30. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Guia Alimentar para a População Brasileira Brasília: MS; 2014.
31. Bortolini GA, Oliveira TFV, Silva SA, Santin RDC, Medeiros OL, Spaniol AM, et al. Ações de alimentação e nutrição na atenção primária à saúde no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, 2020;44:e392020. https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.39
32. Rigon SDA, Schmidt ST, Bógus CM. Desafios da nutrição no Sistema Único de Saúde para construção da interface entre a saúde e a segurança alimentar e nutricional. Cadernos de Saúde Pública, 2016;32:e00164514. https://doi.org/10.1590/0102-311X00164514
33. Brasil. Ministério da Saúde. Insegurança alimentar na Atenção Primária à Saúde: manual de identificação dos domicílios e organização da rede. [acesso 2023 Dez 15]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/instrutivo_inseguranca_alimentar_aps.pdf
34. Bispo Júnior JP, Almeida ER. Equipes multiprofissionais (eMulti): potencialidades e desafios para a ampliação da atenção primária à saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 2023;39:e00120123. https://doi.org/10.1590/0102-311XPT120123
35. Carvalho VCHS,França CJ , Ramos FP , Flôres IL, Santos MF , Martins PC, et al. Vigilância Alimentar e Nutricional: cenário atual e perspectivas. In: Vigilância em Saúde: Interfaces entre a Saúde Pública e a Pesquisa Científica; Uberlândia, Editora Colab; 2021. p. 89-104. [acesso 2023 Dez 15]. Disponível em: https://img1.wsimg.com/blobby/go/f259b81c-fa9a-44d1-8947-ca1ec8d9b5d2/LIVRO%20-%20VIGIL%C3%82NCIA%20EM%20SA%C3%9ADE%20-%20INTERFACES%20.pdf
36. Ribeiro-Silva RDC, Pereira M, Campello T, Aragão E, Guimarães JMDM, Ferreira AJ, et al. Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2020;25:3421-3430. https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.22152020
37. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: segurança alimentar 2013. Rio de Janeiro: IBGE; 2014. p.133
38. Afonso LFC, Correa NAF, Silva HP. Segurança alimentar e nutricional em comunidades quilombolas no Brasil: uma revisão da literatura indexada. Segurança Alimentar e Nutricional, 2020;27:e020003. https://doi.org/10.20396/san.v27i0.8652861
39. Recine E, Fagundes A, Silva BL, Garcia GS, Ribeiro RDCL, Gabriel CG. Reflections on the extinction of the National Council for Food and Nutrition Security and the confrontation of Covid-19 in Brazil. Revista de Nutrição, 2020;33:e200176. https://doi.org/10.1590/1678-9865202033e200176
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