Direito à alimentação adequada para usuários em nutrição enteral domiciliar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/demetra.2022.65079

Palavras-chave:

Nutrição Enteral. Assistência Domiciliar. Direito à Alimentação. Políticas Públicas de Saúde. Sistema Único de Saúde.

Resumo

Introdução: Com o aumento da prevalência de doenças crônicas e da expectativa de vida, tem crescido o número de pessoas que precisam se alimentar por sondas, fazendo uso da nutrição enteral (NE), muitas vezes em domicílio (NED). Objetivo: Analisar a efetivação do direito humano à alimentação adequada (DHAA) aos usuários do Sistema Único de Saúde em NED. Métodos: Realizou-se uma revisão da literatura e análise documental sobre a construção de políticas públicas neste campo. Foram buscados artigos completos publicados a qualquer período em periódicos indexados e, após a análise de 154 publicações, 15 artigos foram selecionados e organizados em três categorias quanto à natureza de suas contribuições: Falta de organização da Rede de Atenção à Saúde; Judicialização do acesso às fórmulas nutricionais; e Experiências exitosas de políticas públicas estaduais e municipais. Para a análise documental, buscou-se publicações oficiais referentes às políticas públicas federais e estaduais nesta matéria. Resultados: Esta pesquisa mostrou que, apesar da inciativa do Ministério da Saúde em subsidiar as discussões sobre os protocolos de atenção nutricional para os usuários em NED e de experiências exitosas    em alguns estados e municípios, ainda não há uma política nacional que garanta o acesso às fórmulas alimentares enterais e à assistência nutricional para esses usuários. Conclusões: Devido   à ausência de políticas públicas que garantam a realização do DHAA aos usuários em NED, as ações judiciais continuam sendo um dos principais meios para a realização deste direito.

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Biografia do Autor

Luna Rezende Machado de Sousa, Universidade Federal do Paraná Departamento de Ciências Sociais Aplicadas

Graduada em Nutrição pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); tem Especialização em Gestão Pública da Saúde pela UFPR e Residência em Saúde da Família pela UFPR; Mestre em Nutrição pela McGill University (Canadá); doutoranda em Políticas Públicas pela UFPR; professora do Departamento de Ciências da Saúde do Centro Universitário Campos de Andrade.

Maria Eliana Madalozzo Schieferdecker, Universidade Federal do Paraná Departamento de Nutrição

Graduada em Nutrição pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), doutora em Clínica Cirúrgica e mestre em Medicina Interna pela Universidade Federal do Paraná(UFPR), especialidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral pela Sociedade Brasileira de Terapia Parenteral e Enteral. É professora Associada do Departamento de Nutrição/UFPR. Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Alimentação e Nutrição da UFPR, em que foi coordenadora no período 2015-2017 e Vice Coordenadora período 2011-2015. Conselheira do CRN-8 gestão 2009-2012 e 2012-2015. É tutora da Residência Multiprofissional de atenção Hospitalar na área de Concentração da Saúde do Adulto e Idoso no Hospital de Clínicas da UFPR. Atua na Terapia Nutricional Enteral Domiciliar (1999) em projetos de extensão e em pesquisas na área de alimentação e nutrição com idosas.

Rafael Gomes Ditterich, Universidade Federal do Paraná Departamento de Saúde Coletiva

Possui graduação em Odontologia pela PUCPR (2003), mestrado em Odontologia (Clínica Integrada) pela UEPG (2006) e doutorado em Odontologia (Saúde Coletiva) pela PUCPR (2011). Também possui especialização em: Odontologia em Saúde Coletiva (2005); Gestão em Saúde (2011); Planejamento, Implantação e Gestão em EAD (2015); Política, Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde Bucal (2019) e Ativação de Processos de Mudança na Formação Superior de Profissionais de Saúde (2020). Pós-doutor no Programa de Pós-Graduação em Odontologia na UP (2021). Atualmente sou: Professor Associado do Departamento de Saúde Coletiva; Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Política, Avaliação e Gestão em Saúde (PAGS);Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado e Doutorado), do Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva e do Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAUDE) da Universidade Federal do Paraná. 

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Publicado

2022-11-30

Como Citar

Rezende Machado de Sousa, L., Madalozzo Schieferdecker, M. E., & Gomes Ditterich, R. (2022). Direito à alimentação adequada para usuários em nutrição enteral domiciliar. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, 17, E65079. https://doi.org/10.12957/demetra.2022.65079

Edição

v. 17 (2022)

Seção

Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva

Licença

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

Título do manuscrito: __________________________________________________________________

 

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Declaro não ter conflito de interesses em relação ao presente artigo.

  

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