Políticas e Dinâmica Recentes da Indústria Petrolífera no Estado do Rio de Janeiro

Resumo

Este artigo tem por objetivo contribuir para a reflexão e composição de uma
agenda de políticas públicas para o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de
Janeiro (ERJ) a partir da indústria petrolífera que nele tem papel de destaque. Trata-se de
uma pesquisa aplicada e descritiva baseada na utilização de técnicas de documentação
indireta como a pesquisa bibliográfica e documental. Verificou-se que a atração de
investimentos para o estado tendo em vista o aumento dos níveis de produção, emprego e
renda apresentou resultados limitados. Parte expressiva dos subsídios fiscais oferecidos se
concentraram em poucas empresas petrolíferas com destaque para a Petrobras, tanto no
segmento de exploração e produção que é predominante no estado, como de distribuição de
derivados. As informações obtidas ratificam o padrão de especialização da economia
fluminense em recursos naturais apontado em estudos anteriores, mas apesar dos efeitos
positivos em termos de emprego e renda, as atividades de exploração e produção não são
capazes de levar ao desenvolvimento regional por si mesmas, posto que geram poucos
encadeamentos a montante por serem intensivas em capital. É fundamental a retomada de
políticas nacionais para a indústria petrolífera voltadas para a melhoria das condições de
infraestrutura, o fortalecimento da indústria nacional de fornecedores de bens e serviços, a
formação de recursos humanos em diversos níveis e a geração e transferência de
conhecimentos científico-tecnológicos de fronteira. No entanto, a articulação entre
políticas nacionais e regionais é essencial, de modo a estimular o comportamento
cooperativo dos agentes econômicos em uma perspectiva de longo prazo.