O equilíbrio do poder na história do pensamento político democrático: da constituição mista à separação de poderes e o bicameralismo.

Abstract

A proposta deste artigo é demonstrar a evolução no pensamento político democrático no que tange ao equilíbrio do poder. Equilibrar o poder de modo a evitar a tirania sempre foi um objeto importante na história do pensamento político democrático. Vemos que tal preocupação se iniciou na Grécia Antiga com Aristóteles enxergando o equilíbrio social através da constituição mista como uma forma de evitar a tirania, passando por Políbio e Maquiavel. Posteriormente, com o aumento da abrangência social e territorial do Estado nacional na era moderna, pensadores como John Locke, Montesquieu e James Madison perceberam o papel das instituições para que o abuso de poder fosse evitado pelos representantes políticos eleitos. Através do artigo, vemos que o conceito de constituição mista não foi posto de lado na era moderna. Vemos nos teóricos políticos liberais que esta noção deu origem ao bicameralismo moderno.