Mulheres na prisão: uma reflexão sobre a relação do Estado brasileiro com a criminalidade feminina

Abstract

O principal objetivo deste artigo é realizar uma reflexão sobre a forma através da qual o Estado Brasileiro aborda a questão da criminalidade feminina. Para isso, realizou-se uma apresentação das principais teorias que abordam o crime entre as mulheres, um breve histórico das prisões femininas no Brasil e um estudo de caso do pavilhão feminino da Penitenciária Professor Ariosvaldo Pires, em Juiz de Fora, onde se identifica sérios limites nas políticas de reinserção social das presidiárias. Concluímos que, historicamente, a criminalidade feminina fora sempre negligenciada, seja pelos teóricos do crime, seja pelo Estado Brasileiro, através de suas políticas pouco efetivas voltadas às mulheres infratoras.

Palavras-chave: Criminalidade Feminina. Prisão. Reinserção Social.

Abstract
The main objective of this article is a reflection on the way which the Brazilian State addresses the issue of female criminality. For this, there was a presentation of the main theories that address crime among woman, a brief history of women’s prisons in Brazil and a case study of the Woman’s Prison Teacher Ariosvaldo Campos Pires in Juiz de for a, which identifies serious limits on the policies of social rehabilitation of prisoners. We conclude that, historically, the female crime had always been neglected by theorists is the crime, either by Brazilian Government, through uts ineffective policies aimed at women infringers.

Keywords: Female crime. Prison. Social Reinsertion.