Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

A contribuição é original e não está sendo avaliada para publicação em nenhuma outra revista; caso contrário, justificar em Comentários para o editor, durante o processo de submissão.
O texto segue todos os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos nas Diretrizes para autores.
Os arquivos para submissão estão em formato Microsoft Word e não ultrapassam 2MB.
A identificação de autoria do trabalho foi removida do arquivo e da opção Propriedades no Microsoft Word, garantindo, desta forma, o sigilo do processo de avaliação dos artigos, conforme instruções em Assegurando a avaliação pelos pares cega.
O artigo contém resumos e palavras-chave na lingua original e em inglês.
Todas as informações dos autores - incluindo suas afiliações institucionais e resumo da biografia - estão completas no cadastro da Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia. Em caso negativo, o autor deverá completar as informações de todos os coautores no terceiro passo do processo de submissão.

Diretrizes para Autores

Os artigos devem ser inéditos e podem ser redigidos em português, inglês ou espanhol. Os artigos devem cumprir as presentes diretrizes e ser submetidos diretamente através da página da Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia.

As informações e conceitos emitidos em artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. A Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia se reserva o direito de não publicar os trabalhos que não observem as diretrizes.

FORMATAÇÃO

Os artigos deverão ser encaminhados em formato Microsoft Word^®,com as seguintes características:

(a) tamanho da folha: A4 (210 x 297 mm)

(b) margens (superior, inferior, direta e esquerda): 2,5 cm

(d) tamanho da fonte: 12

(e) alinhamento: justificado

(f) espaçamento: (i) entre linhas: 1,5; (ii) antes: 0 pt; (iii) depois: 0 pt

(g) recuo para início do parágrafo: 1,5 cm

Os artigos devem ter entre 10 (dez) e 30 (trinta) páginas, incluindo notas de rodapé, bibliografia, tabelas e ilustrações.

As comunicações breves devem ter entre 5 (cinco) e 10 (dez) páginas, incluindo notas de rodapé, bibliografia, tabelas e ilustrações.

Ao longo do texto, evitar a utilização dos recursos sublinhado e negrito. O recurso itálico deverá ser utilizado apenas para expressões em língua estrangeira, que deverão ser inseridas no texto sem aspas.

APRESENTAÇÃO DO ARTIGO

O texto do artigo deverá ser precedido dos seguintes itens:

(a) título, centralizado, em letras maiúsculas e negrito, redigido na língua original do artigo e em inglês;

(b) resumo, na língua original, em parágrafo único, com no mínimo 100 e no máximo 250 palavras;

(d) resumo em inglês (abstract), em parágrafo único, com no mínimo 100 e no máximo 250 palavras;

(e) cinco palavras-chave em inglês (keywords), separadas por ponto-e-vírgula.

Após os itens pré-textuais, o artigo deverá conter a seção Introdução, cujo título deve ser escrito em negrito sem indicador numérico. Em seguida, o texto deverá ser divido em seções e subseções, cujos títulos devem ser escritos em negrito e numerados de forma progressiva (1., 2., 3., 3.1., 3.2., 4., etc). Depois do desenvolvimento do texto, o autor deverá apresentar a seção Considerações finais, cujo título deve ser escrito em negrito sem indicador numérico.

As referências deverão ser apresentadas em ordem alfabética ao final do texto, no item Bibliografia, em conformidade com as regras constantes nas presentes diretrizes.

Eventuais diagramas, gráficos, quadros e tabelas – quando indispensáveis – devem apresentar título e fonte e ser colocados ao final do texto, após a bibliografia.

CITAÇÕES

As citações textuais pequenas – de até três linhas – devem ser inseridas diretamente no corpo do texto, entre aspas, sem itálico. As citações textuais longas – com mais de três linhas – devem ser apresentadas em parágrafo independente, recuado da margem esquerda em 4 cm, com tamanho de fonte 10, espaçamento simples, sem aspas e sem itálico.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E BIBLIOGRAFIA

As referências devem ser apresentadas em notas de rodapé, com números sobrescritos, de acordo com as normas da ABNT (NBR-6023). Evitar a utilização de expressões op. cit., idem, ibidem, et al., entre outras, para facilitar o processo editorial, repetindo as citações sempre na forma completa.

As notas de rodapé devem ser apresentadas com a seguinte formatação:

(a) fonte: Times New Roman

(b) tamanho da fonte: 10

Apresentamos, para esclarecimento, alguns exemplos de referências bibliográficas:

(a) livros, relatório

SOBRENOME DO AUTOR EM LETRAS MAIÚSCULAS, Nome do Autor ou iniciais. Título do livro. Cidade: Editora, Ano, p. 00 (número da página utilizada).

Exemplos:

AUDIT, Bernard. Droit international privé. 6. ed. Paris: Economica, 2010, p. 64.

DURRAS, Richard; HORCHANI, Walid. Accords de libre échange. Nancy: Nouvelles, p. 48-55.

UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT. World Investment Report 2012. Geneve: United Nations, 2012, p. 15.

(b) artigos em periódicos

SOBRENOME DO AUTOR EM LETRAS MAIÚSCULAS, Nome do Autor ou iniciais. Título do artigo. Título do periódico, volume, número, página inicial-página final, ano, p. 00 (número da página utilizada).

Exemplo:

LISITA, V. N. The concept of contract in Russian law. Journal of the Russian Academy of Legal Sciences, v. 4, n. 2, 72-89, 2011, p. 81.

SOBRENOME DO AUTOR EM LETRAS MAIÚSCULAS, Nome do Autor ou iniciais. Título do capitulo. In: SOBRENOME DO AUTOR EM LETRAS MAIÚSCULAS, Nome do Autor ou iniciais. Título do livro. Cidade: Editora, Ano, página inicial-página final, p. 00 (número da página utilizada).

Exemplo:

NAHAMOWITZ, Peter. Auf dem Weg zu einem Weltrecht? In: VOIGT, Rüdiger. Globalisierung des Rechts. München: Beck Verlag, 1994, p. 11-45, p. 23.

Note-se que, ao contrário das notas de rodapé, no item Bibliografia, não é necessário indicar as páginas utilizadas. As referências bibliográficas de jurisprudência e outros documentos legislativos devem seguir as regras das respectivas jurisdições de origem ou dos respectivos tribunais internacionais.

Artigos

A seção de artigos recebe contribuições originais com profundidade na análise crítica dos temas de interesse da Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia. Os artigos podem conter abordagens teóricas ou empíricas e devem apresentar resultados de pesquisas inéditas.

Comunicações breves

A seção de comunicações breves tem como objetivo receber contribuições curtas, contendo comentários sobre inovações legislativas e alterações de política regulatória no Brasil e no mundo, cujo impacto seja relevante para a indústria de petróleo, gás e energia.

Declaração de Direito Autoral

Os direitos autorais, inclusive os de tradução, pertencem ao autor e à Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia. A remessa do texto pelo autor implica na cessão do direito de primeira publicação para a Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia. Os artigos são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

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As opiniões constantes dos artigos são de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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