O parcelamento do solo no bairro Bela Vista em Mossoró, Rio Grande do Norte

Resumo

A população brasileira tem se concentrado cada vez mais nas áreas urbanas, o que aumenta a demanda por habitações. Nesse contexto, este trabalho busca compreender as transformações no espaço urbano de Mossoró/RN e suas implicações sociais, com o objetivo de analisar como ocorre o parcelamento do solo no bairro Bela Vista. Para isso, a pesquisa examinou os projetos de loteamentos aprovados para a área até o mês de março de 2024, disponibilizados pelo órgão licenciador local. Com base nos mapas de parcelamento do solo e nas delimitações das áreas públicas previstas em lei, foi realizado um trabalho de campo. Constatou-se que, dos 14 loteamentos aprovados no bairro, sete foram autorizados como loteamentos abertos, sendo que um deles construiu muros em seu perímetro, em desacordo com a Lei Complementar nº 44 do município de Mossoró/RN, que regulamenta o parcelamento do solo em loteamentos fechados. Por outro lado, seis loteamentos foram aprovados nessa modalidade no bairro. A pesquisa revelou uma forte tendência à implementação de loteamentos fechados na área, resultando na apropriação de 13 hectares de áreas públicas, destinadas, por outorga, aos condomínios. Identificaram-se, ainda, outros agentes envolvidos no cooptação de áreas públicas, como agentes privados, moradores e associações.