[Re]avaliação dos critérios de classificação das sociedades empresárias

Abstract

O presente trabalho tem por escopo analisar a evolução dos critérios de classificação das sociedades empresárias. Particularmente, o autor trata da clássica dicotomia entre sociedades de pessoas e sociedades de capitais para demonstrar o processo de relativização desses critérios ao longo do tempo. Sustenta o autor que, no atual estágio de evolução do Direito Societário, a importância da classificação de sociedades como sendo de pessoas ou de capitais deve ser mitigada, uma vez que não será a forma que determinará a natureza da sociedade empresária, mas sim a substância da relação entre sócios, diante das circunstâncias que resultam da dinâmica da vida em sociedade.