O fenômeno dos ciclos econômicos no direito empresarial brasileiro pelo intervencionismo estatal: uma análise a partir do conceito de insumos para a compensação do PIS e da COFINS

O fenômeno dos ciclos econômicos no direito empresarial brasileiro pelo intervencionismo estatal: uma análise a partir do conceito de insumos para a compensação do PIS e da COFINS

Autores

  • Eduardo Goulart Pimenta
  • Raphael Alves Machado

Palavras-chave:

Ciclo Econômico, Intervencionismo, Compensação Tributária, Insumos

Resumo

Busca-se retroceder aos conceitos dos ciclos econômicos elaborados pela Escola Austríaca de Economia com a finalidade de contextualizar o mercado empresarial brasileiro no exemplo dos mecanismos de indução do direito econômico e ainda nos recentes julgados sobre a conceituação de insumos para compensação do PIS e da COFINS. 

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Como Citar

Pimenta, E. G., & Machado, R. A. (2023). O fenômeno dos ciclos econômicos no direito empresarial brasileiro pelo intervencionismo estatal: uma análise a partir do conceito de insumos para a compensação do PIS e da COFINS. Revista Semestral De Direito Empresarial, 7(13), 29–50. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/rsde/article/view/75697

Edição

n. 13 (2013)

Seção

Artigos