ESTIMATIVAS DA ALÍQUOTA EFETIVA MÉDIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD) NOS ESTADOS E NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfptd.2020.44756Keywords:
FINANÇAS PÚBLICA, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO HERANÇA,Abstract
O artigo busca estimar a alíquota efetiva média do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) praticada pelos estados da federação e também se propõe a realizar uma estimativa nacional. A fim de atingir esse objetivo, são propostas oito estimativas de cálculo, onde se tenta considerar as principais regras legais atinentes ao tributo e dados diversos referentes à concentração patrimonial e de renda.Downloads
Published
2020-01-31
How to Cite
Scarpelli Aguiar Pacheco, C. (2020). ESTIMATIVAS DA ALÍQUOTA EFETIVA MÉDIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD) NOS ESTADOS E NO BRASIL. Journal of Public Finance, Taxation and Development, 8(10). https://doi.org/10.12957/rfptd.2020.44756
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