OS MALEFÍCIOS DO NEOLIBERALISMO NO MODO DE TRIBUTAR BRASILEIRO

Authors

  • Marciano Buffon Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos
  • Mateus Bassani de Matos Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos

Keywords:

Estado Social, Neoliberalismo, Neotributação

Abstract

O aumento das funções positivas faz com que as despesas do Estado superem as receitas, gerando a crise do Estado Social. Como solução, emergem as políticas neoliberais que defendem a redução do caráter intervencionista do Estado e a liberalização dos mercados. A incidência dos tributos aumentou com relação ao consumo e diminuiu sobre a renda e o patrimônio, caracterizando a tributação como regressiva, denominada neotributação.

Author Biographies

Marciano Buffon, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos

Doutor em Direito do Estado. Professor do Programa de Pós Graduação em Direito – PPGD - UNISINOS, São Leopoldo/RS, Brasil.

Mateus Bassani de Matos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos

Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, São Leopoldo/RS, Brasil.

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Published

2013-04-16

How to Cite

Buffon, M., & Matos, M. B. de. (2013). OS MALEFÍCIOS DO NEOLIBERALISMO NO MODO DE TRIBUTAR BRASILEIRO. Journal of Public Finance, Taxation and Development, 1(1). Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfptd/article/view/5626

Issue

Vol. 1 No. 1 (2013): January - December

Section

Articles

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