REFLEXÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL

Autores

  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN
  • Jackson Jackson Tavares da Silva de Medeiros Servidor público do Estado do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2015.12339

Palavras-chave:

Neoconstitucionalismo. Ativismo Judicial. Hermenêutica Constitucional.

Resumo

DOI: 10.12957/rfd.2015.12339

O presente trabalho tem por escopo identificar o ativismo judicial na ótica do neoconstitucionalismo e na perspectiva hermenêutica, refletindo sobre os limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Estado brasileiro. Para tanto, utilizar-se-á pesquisa qualitativa desenvolvida em base doutrinária, normativa e jurisprudencial. O tema vem suscitando discussões doutrinárias, jurisprudenciais e acadêmicas, em vários aspectos de abordagem, dada a sua relação fundamental com esferas temáticas teóricas que constituem pilastras mestras na construção e sustentação da democracia e do Estado Democrático de Direito. Por exemplo, há um liame cognitivo do tema com a análise de um novo Direito constitucional, da nova visão hermenêutica constitucional, da evolução e do papel do Estado, do princípio da tripartição dos poderes, do princípio da legalidade, da politização do judiciário, da judicialização da política e da democracia. Busca-se perpetrar esse trabalho à luz dessas razões.

Biografia do Autor

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN

Graduou-se em direito pela Universidade Potiguar (2004). Especializou-se em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007), bem como na área de Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Atualmente, professor de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN.

Jackson Jackson Tavares da Silva de Medeiros, Servidor público do Estado do Rio Grande do Norte

Especializando em direito constitucional pela UFRN.

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Publicado

2015-06-29

Como Citar

Nelson, R. A. R. R., & Medeiros, J. J. T. da S. de. (2015). REFLEXÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (27), 146–171. https://doi.org/10.12957/rfd.2015.12339

Edição

n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD

Seção

Artigos

Licença

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