A TUTELA AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SOB A ÉGIDE DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA, E A PROTEÇÃO JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores

  • Denise Tatiane Girardon dos Santos Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Rio Grande do Sul
  • DOMINGOS BENEDETTI RODRIGUES Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2015.12231

Palavras-chave:

Convenção. Constituição. Diversidade biológica. Desenvolvimento sustentável. Preservação ambiental.

Resumo

DOI: 10.12957/rfd.2015.12231

Diante do avanço e do progresso tecnológicos e do crescimento demográfico acentuado, houve o despertar da humanidade para uma questão, extremamente, preocupante, que é a preservação do meio ambiente como requisito para se garantir a própria sobrevivência. Para tanto, várias foram as medidas adotadas, mormente, em nível internacional, destacando-se a edição da Convenção sobre a Diversidade Biológica, após um longo percurso histórico na busca da efetivação dessa proteção. Logo, o presente trabalho tem, por objetivo, identificar as principais previsões, elencadas em tal Documento, com a finalidade de se promover a preservação da diversidade biológica por meio da utilização sustentável dos recursos naturais; bem como, discorrer sobre as medidas, previstas, constitucionalmente, no Brasil, a fim de concretizar as premissas, contidas na Convenção sobre a Diversidade Biológica.

Biografia do Autor

Denise Tatiane Girardon dos Santos, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Rio Grande do Sul

Mestranda no Curso de Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ); Bolsista Integral do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Especializanda no Curso de Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ).E-mail: dtgsjno@hotmail.com.

DOMINGOS BENEDETTI RODRIGUES, Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutorando em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; vinculado ao sistema de TAXAS da CAPES. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. E-mail: mingojuslex@yahoo.com.br.

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Publicado

2015-06-29

Como Citar

Girardon dos Santos, D. T., & BENEDETTI RODRIGUES, D. (2015). A TUTELA AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SOB A ÉGIDE DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA, E A PROTEÇÃO JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (27), 1–17. https://doi.org/10.12957/rfd.2015.12231

Edição

n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD

Seção

Artigos

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